O promotor Naul Felca esteve reunido nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, com representantes da prefeitura de Ribeirão Preto, da Secretraia Municipal da Educação (SME), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e do Corpo de Bombeiros, entre outros órgãos, para apresentar e discutir o relatório final da vistoria realizada nas 109 escolas municipais.
A operação desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPE) – por intermédio da Promotoria da Educação –, em parceria com o Crea, vistoriou as unidades escolares e constatou que a maioria tem problemas de falta de manutenção, falhas na rede de energia elétrica e na parte hidráulica, extintores com prazo de validade vencido e sistema de tubulação de gás precário.
Na reunião, o representante do Ministério Público Estadual (MPE) entregou para a secretária municipal da Educação, Luciana Andrade Rodrigues, cópia do relatório – um para cada unidade escolar – detalhando os problemas detectados e orientando o município a tomar as providências necessárias para saná-los.
Ficou definido também que o diretor de cada uma das 109 unidades irá até o MPE para receber uma cópia do laudo referente à sua escola, tenha conhecimento dos problemas detectados e se torne corresponsável, junto com o governo, na elaboração das soluções. O promotor também determinou que nenhuma obra ou conserto poderá ser feito por leigos, como, por exemplo, pais de alunos. Todas as intervenções deverão ser realizadas por profissionais qualificados.
Em relação à parte elétrica, por se tratar de algo complexo, o Crea fará nova vistoria para depois elaborar um relatório específico. Em quatro escolas, contudo, foram detectados problemas muito aparentes e nestes casos a Secretaria Municipal da Educação terá que apresentar, até 25 de fevereiro, um parecer das medidas adotadas.
Naul Felca destacou ainda que em relação aos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCBs), a prefeitura de Ribeirão Preto afirmou que já iniciou o processo de regularização com a abertura de licitação para os projetos, obras e outros serviços nas escolas. A dotação orçamentária já foi definida e todo processo será acompanhado pela Promotoria da Educação.
Segundo o gerente regional de Fiscalização do Crea, Araken Mutran, que também responde por Franca e Barretos, a vistoria detectou que a maioria dos serviços de manutenção das escolas é feita por pessoas físicas, geralmente “leigos” e sem as garantias previstas. Por isso o conselho recomenda que estas tarefas sejam realizadas por empresas habilitadas e através de processos licitatórios.
“É preciso executar a manutenção das escolas com profissionais habilitados, que dêem garantia pelos serviços que realizam”, afirma. O dia da entrega do laudo ainda está sendo discutido com o promotor Naul Felca, da Educação, autor do pedido de vistoria. Quando determinou a inspeção, o representante do MPE afirmou ao Tribuna que a vistoria era fundamental para verificar as condições das unidades da Secretaria Municipal da Educação e resolver os problemas detectados.
Isso para garantir a segurança dos 46.921 estudantes – 22.696 do ensino infantil e 24.225 do fundamental – que voltaram às aulas no dia 5 nesta terça-feira (5). A rede municipal conta com 109 escolas, das quais 76 unidades de educação infantil e 33 de ensino fundamental.
São 34 Centros de Educação Infantil (CEIs), 41 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), 26 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), três Centros Educacionais Municipais de Educação Integral (Cemeis), duas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Ensino Médio (Emefems), um Centro de Educação Especial e Ensino Fundamental (CEEEF), uma Escola Municipal de Ensino Profissional Básico (EMEPB), Educação de Jovens e Adultos (EJA, salas espalhadas por várias unidades), além das 20 escolas conveniadas.