PSL volta a defender destituição do prefeito

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ALINE PEREIRA/CÂMARA

O Diretório Municipal do Partido Social Liberal (PSL) voltou a pedir o impe­achment do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB). A legenda requer que a Câmara de Vereadores abra um pro­cesso para analisar o afasta­mento do tucano do Palácio Rio Branco.

O pedido online foi proto­colado na última quinta-feira, 25 de junho, por causa da pan­demia do novo coronavírus, que alterou os trâmites admi­nistrativos no Legislativo ribei­rão-pretano. Esta é a segunda vez que o PSL, por meio do presidente do Diretório Muni­cipal, Rodrigo Junqueira, tenta afastar Duarte Nogueira do cargo pelo mesmo motivo.

No final de maio, a Câma­ra arquivou outro pedido de afastamento do prefeito e do secretário municipal da Saúde, Sandro Scarpelini. Na solicita­ção, o PSL argumentava que a medida era necessária para dar transparência às investiga­ções de eventuais irregularida­des cometidas pela prefeitura na locação, sem licitação, de quatro ambulâncias por R$ 1.103,419,27.

O contrato prevê quatro meses de aluguel. Na época, a Coordenadoria Jurídica da Câ­mara arquivou o pedido com a argumentação jurídica de que não cabe aos vereadores a de­cisão do afastamento temporá­rio do prefeito e do secretário, destacando que o pedido deve­ria ser apresentado à Justiça.

No novo pedido, o PSL afirma que, diferentemente do pedido anterior, o atual destaca dois pontos primordiais: as de­clarações das funcionárias da Secretaria Municipal da Saúde e as afirmações do empresário João Renato Cabrera – autor das denúncias – de que teria sido intimidado por um asses­sor do prefeito, via contato te­lefônico, para não seguir com as denúncias.

As declarações ocorreram em depoimento na Comis­são Parlamentar de Inquéri­to (CPI) das Ambulâncias, aprovada na Câmara para in­vestigar a locação dos veícu­los. “O afastamento definitivo do prefeito Duarte Nogueira é o ato mais cabível nesse mo­mento, uma vez que as inves­tigações da Polícia Federal e a CPI em curso no Legislativo já reúne suficiente materiali­dade para a abertura de um processo de impeachment”, afirma Rodrigo Junqueira.

A Coordenadoria Jurídica vai analisar se o pedido possui requisitos de admissibilidade. Se houver, será levado para votação em plenário, mas não há data prevista para isso. As denúncias de eventuais irregu­laridades na locação de quatro ambulâncias sem licitação pelo valor de R$ 1.103.419,27 tam­bém estão sendo investigadas pelo Ministério Público Fede­ral (MPF).

Em 11 de maio, a Polí­cia Federal realizou busca e apreensão de documentos na Secretaria Municipal de Ad­ministração, na Secretaria da Saúde e na empresa vencedora da licitação SOS Assistência Médica, para recolher docu­mentos sobre a contratação.

Desde que começaram as denúncias de possíveis irregu­laridades a Secretaria Muni­cipal da Saúde tem afirmado que todo processo seguiu as orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e do Ministério Pú­blico Estadual (MPE). E que o contrato de prestação de servi­ços das ambulâncias privadas foi realizado com a finalidade exclusiva para atendimentos de remoção e transporte de pacientes entre unidades de saúde e hospitais, assim como altas hospitalares e residências e os chamados não urgentes.