Radialistas ‘saem do ar’ por causa das eleições

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Ao menos oito legisladores de Ribeirão Preto, atualmente ocupantes de cargos eletivos, deixarão de apresentar, a partir desta terça-feira, 30 de junho, programas de rádio ou televisão para evitar eventuais problemas com a Justiça Eleitoral. São sete vereadores – Orlando Peso­ti (PDT), Lincoln Fernandes (PDT), Igor Oliveira (MDB), Marinho Sampaio (MDB), Jean Corauci (PSB), Rodrigo Simões (PSDB) e Alessandro Maraca (MDB) – e um deputado fede­ral, Ricardo Silva (PSB-SP).

Ricardo Silva está cotado para disputar a eleição a prefeito de Ribeirão Preto, e embora não confirme a intenção de concor­rer ao Palácio Rio Branco, saiu do ar tanto do rádio quanto da TV. Outros radialistas que deve­rão tentar uma vaga no Legisla­tivo também devem se afastar da comunicação hoje. Estão neste grupo Jairnei Capareli (MDB) e Rodrigo Garde (MDB).

A decisão dos pré-candida­tos tem como fundamentação a atual legislação eleitoral. A lei determina que a partir de 30 de junho do ano da eleição “é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitirem progra­ma apresentado ou comentado por pré-candidato sob pena, no caso da confirmação da candi­datura na convenção partidária, de imposição da multa e de can­celamento do registro da candi­datura do beneficiário”.

O prazo deverá ser pror­rogado, já que nesta semana a Câmara dos Deputados deve­rá votar a Proposta de Emen­da Constitucional (PEC) que muda a data das eleições deste ano por causa da pandemia do coronavírus. Na semana pas­sada, o Senado aprovou a PEC que adia de 4 de outubro para 15 de novembro a data de rea­lização do primeiro turno das eleições municipais de 2020.

Pela proposta, o primeiro turno das eleições será em 15 de novembro e o segundo – em cidades com mais de 200 mil eleitores onde o candidato mais votado não alcance 50% dos vo­tos mais um (maioria) – ocorre­rá no dia 29 do mesmo mês. Já o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão será no dia 26 de setembro. Os prazos para quem ocupa cargos públi­cos comissionados deixarem seus postos para a disputa eleito­ral também mudará.

Atualmente o prazo máxi­mo é 4 de outubro, mas passaria para 15 de agosto.

O Tribuna apurou que al­guns ocupantes de cargos comis­sionados na prefeitura de Ribei­rão Preto estariam aguardando a votação na Câmara dos Depu­tados e a provável ampliação dos prazos de desincompatibilização para pedir a exoneração. Entre eles estaria Ismael Colossi, ad­junto da Secretaria Municipal de Turismo, filiado ao PTB.

Segundo o advogado Re­nato Ribeiro de Almeida, es­pecialista em direito eleitoral, no caso de artigos na imprensa escrita, os pré-candidatos que escrevem podem continuar fazendo porque estes veículos não são concessões públicas como é o caso das emissoras de rádio e de televisão.

O que dizem os pré-candidatos

Ricardo Silva (PSDB) Programa diário na Rádio Clube e participação no SBT “Atualmente participo de programas de rádio (Clube) e de TV (SBT). Conforme definido em reunião com as emissoras, em razão das indefinições ainda da legislação, a partir de amanhã não participarei de referidos programas. Isso não significa, de forma objetiva, definição sobre eventual candidatura. Essa discussão acontecerá em momento posterior, já que assumi em definitivo como deputado federal. Compartilharei todas as decisões com a população que me elegeu, até porque é muito importante para Ribeirão Preto a nossa ida para o Legislativo Federal”.

Orlando Pesoti (PDT)
Programa semanal na TV Clube “Meu último programa de televisão foi no sábado, dia 27 de junho. A partir agora, não apresento mais nenhum programa de televisão, seguindo a lei vigente e a partir do próximo sábado entra no ar um novo programa sem a minha participação”.

Rodrigo Simões (PSDB)
Programa diário na Rádio Clube “A partir de amanhã, independente de mudar ou não a data da eleição, não estarei no programa. O radialista e jornalista Luiz Claudio Alba assume a apresentação do Clube do Povo”.

Marinho Sampaio (MDB)
Programa diário na Rádio CMN “Nesta segunda-feira me despedi dos ouvintes”.

Jean Corauci (PSB)
Programa semanal na TV Thahi e na Rádio CMN “Irei me afastar sim, tanto do programa da rádio quanto do programa da tv, conforme determina a lei eleitoral”.

Lincoln Fernandes (PDT)
Programa diário na Multiplataforma da TV Thathi “Vou respeitar a legislação vigente embora ela ainda possa ser alterada. Nesta segunda-feira me despedi dos telespectadores, ouvintes e internautas”.

Igor Oliveira (MDB)
Programas diários na Rádio e na TV Clube “Pelo enorme respeito que tenho à Lei Eleitoral, me afasto a partir do dia 30 de junho da apresentação dos programas de TV e Rádio”.

Alessandro Maraca (MDB)
Programa diário na Multiplataforma da TV Thathi “Nesta segunda-feira foi meu último programa. A partir de hoje ficarei fora do ar em função da legislação eleitoral”.