A procuradora-geral da Re­pública, Raquel Dodge, prorro­gou por mais um ano a atuação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Segundo informações da Procuradoria-Geral da Re­pública, a “portaria que oficializa a medida será publicada nesta terça-feira (13), devendo ser posteriormente submetida ao Conselho Superior do Ministé­rio Público Federal (CSMPF)”. Trata-se da quinta prorrogação da força-tarefa, desde sua cria­ção, em 2014.

Segundo a PGR, a força-ta­refa destinou R$ 808 mil para custear viagens relacionadas às investigações em 2019. “Nesse período, além das renovações, houve ampliação progressiva do quadro de pessoal, incluindo procuradores e servidores. Tam­bém foi crescente a destinação de recursos para diárias e pas­sagens. Em 2019, por exemplo, já foram gastos R$ 808 mil com essa despesa”, diz a PGR.

Instituída em abril de 2014, a partir da instalação dos pri­meiros procedimentos investi­gativos envolvendo a Petrobras, a força-tarefa da Lava Jato teve em sua primeira formação dez procuradores. De acordo com a Procuradoria-Geral, “a amplia­ção do quadro ocorreu de forma progressiva e chegou a 15 mem­bros, este ano”.

“Nos últimos 24 meses fo­ram designados mais três pro­curadores para fortalecer a FT da Lava Jato no Paraná. Embora o aumento no número de pro­curadores esteja relacionado ao crescimento no total de casos apurados, a medida representa aumento de custos para o Minis­tério Público Federal por causa da necessidade de substituição dos ofícios nos quais estão lota­dos os integrantes da FT”.

“A participação de um pro­curador em forças-tarefas ou grupos de trabalho pode se dar pelos modelos de atuação exclu­siva (quando deixa o respectivo ofício e passa atuar apenas nos casos distribuídos à FT), de de­soneração parcial (em que acu­mula parte das duas atividades com os novos encargos), e ainda sem desoneração (nas situações em que mantém integralmente as atividades no ofício do qual é titular). No caso da força-tare­fa da Lava Jato no Paraná, nove dos atuais integrantes atuam no modelo de desoneração total ou parcial”, diz a PGR.

De acordo com a PGR, dados “da Secretaria-Geral do MPU, apontam custo mensal de R$ 112,2 mil com os pa­gamentos das substituições na FT da Lava Jato”. “Por ano, considerando todos os encar­gos, o acumulado chega a R$ 1,4 milhão. Com o objetivo de reduzir os custos sem afetar o trabalho, nos últimos dois anos foram implementadas medidas alternativas como o aumento das desonerações parciais e até a colaboração a distância”.

“Em relação ao quadro de pessoal de apoio, a FT conta, atualmente, com 28 servido­res, sendo nove contratados, e 26 estagiários extras. Ao todo, a equipe tem 69 integrantes entre procuradores, servido­res, contratados e estagiários. A título de comparação, a quantidade de membros desti­nada à FT Lava Jato no Paraná supera o quadro do MPF em Estados como Roraima, que conta com seis procuradores e 78 servidores entre efetivos e comissionados”, afirma.

“Além do reforço em re­cursos humanos, a Procura­doria-Geral da República tem mantido também o apoio fi­nanceiro com a destinação, em média, de R$ 900 mil por ano, para gastos com diárias e pas­sagens. Mesmo com a vigência das restrições orçamentárias decorrentes da Emenda Cons­titucional 95/2016, foram des­tinados R$ 808 mil apenas no primeiro semestre deste ano, para custeio das viagens rela­cionadas às investigações da força-tarefa.”

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