O reajuste nos contratos para os alunos da rede particular de ensino deve oscilar entre 4% e 8% em 2018, segundo previsão do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp). Na média, o aumento pode ficar um pouco acima da meta de inflação do governo para este ano, de 4,5%.
De acordo com o presidente do Sieeesp, Benjamin Ribeiro da Silva, os colégios seguem uma planilha de custos que é reajustada em índices superiores ao da inflação. Além disso, o setor vive a incerteza de uma possível mudança, pelo governo federal, na forma de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), um imposto sobre serviços gerais, que passaria a ser cumulativo.
Assim, explica Silva, as escolas não poderiam abater impostos já pagos por prestadores de serviços. “A escola vai fixar a mensalidade futura sem ter certeza sobre essa mudança, que pode alterar sua planilha de custos. Por isso é necessária uma margem de segurança”, disse Silva.
O sindicato tem recomendado aos mantenedores que elaborem planilhas de custos distintas para cada ciclo. “Não se pode trabalhar com planilha única para o ensino infantil, fundamental e médio, pois os custos são diferentes.” Pela lei, as escolas precisam definir as anuidades até 45 dias antes do início do ano letivo.
Na prática, segundo o presidente do Sieeesp, a maioria dos estabelecimentos define o índice entre setembro e outubro, quando fazem o planejamento para o ano seguinte. Silva afirma que, apesar da crise enfrentada pelo País, a escola particular não perdeu alunos para o ensino público.
“Houve migração interna, mas mantivemos nossa clientela. No ano passado, que foi o mais crítico, a escola particular cresceu 1,4%.” Os índices de inadimplência na rede escolar privada do Estado estão um pouco mais baixos este ano que em 2016, o que Silva considera um dado positivo para o setor. Em julho, em todo o Estado, 8,63% dos alunos não pagaram em dia as mensalidades – no mesmo mês do ano passado, a inadimplência foi de 9,24%. Na capital, o índice recuou de 14,05% em julho de 2016 para 13% neste ano.