Receita injeta mais R$ 2,44 mi na região

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MARCELLO CASAL JR./AG.BR.

A Receita Federal vai abrir nesta segunda-feira, 10 de feve­reiro, às nove horas, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto So­bre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referentes aos exercí­cios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contri­buintes será realizado no dia 17, totalizando mais de R$ 297 milhões.

Deste total, R$ 133,467 mi­lhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com algu­ma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.052 con­tribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

As restituições terão cor­reção de 5,15%, para o lote de 2019, a 113,43%, para o de 2008. Em todos os casos, os ín­dices têm como base a taxa Se­lic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês – de maio do ano passado e referên­cia a fevereiro de 2020.

Na área de atuação da De­legacia Regional da Receita Fe­deral do Brasil, que envolve Ri­beirão Preto e mais 31 cidades, o lote residual de restituição do IRPF beneficiará 893 contri­buintes, que vão dividir apro­ximadamente R$ 2,44 milhões – valor arredondado –, média per capita de R$ 2.731,39.

Em janeiro, a Receita Fe­deral injetou R$ 6,49 milhões na região, para 1.698 contri­buintes, média per capita de R$ 3.822,17. No primeiro bimestre deste ano, somando os dois lo­tes, 2.591 pessoas receberam R$ 8,93 milhões, cerca de R$ 3.446,54 para cada uma.

No ano passado, somando os sete lotes do IR – que in­cluem os residuais da malha fina –, o montante regional chegou a R$ 180,34 milhões em 2019, para 162.905 contri­buintes, média per capita de aproximadamente R$ 1.107,02. O valor é 5,5% superior aos R$ 170,98 milhões de 2018, acrés­cimo de R$ 9,36 milhões.

O número de pessoas que receberam o reembolso cres­ceu 5,6% ante as 154.215 do pe­ríodo anterior. Na comparação com 2017, porém, o valor das restituições caiu 0,24%, com R$ 450 mil a menos em 2019 em relação aos 180,79 milhões de dois anos atrás. A quantida­de de reembolsos aumentou 2,6%, com 4.120 a mais que os 158.785 daquele período.

Já os doze residuais da ma­lha fina liberados nos sete lo­tes do ano passado somaram R$ 21,79 milhões para 11.596 contribuintes, média de R$ 1.879,09 por declarante. Em 2018, o valor dos sete lotes de restituição do IRPF gerou um aporte de R$ 170,98 milhões na economia da região de Ri­beirão Preto, média de apro­ximadamente R$ 1.108,71 per capita.

Foram 154.215 contri­buintes contemplados em sete liberações. O montante ficou 5,42% abaixo ao cons­tatado em 2017, quando o Imposto de Renda injetou R$ 180,79 milhões na região, queda de R$ 9,81 milhões em 2018. O número de pessoas restituídas pelo Fisco tam­bém caiu 2,88%, de 158.785 em 2017 para 154.215 em 2018, 4.570 a menos.

No exercício anterior, cada um recebeu, em média, R$ 1.138,58. Para saber se teve a restituição liberada, o contri­buinte deverá acessar a página da Receita na internet (www. receita.fazenda.gov.br) ou li­gar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível aces­sar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo pro­cessamento.

Nesta hipótese, o contri­buinte pode avaliar as incon­sistências e fazer a autorregu­larização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smar­tphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situ­ação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Com o aplicativo, será pos­sível consultar diretamente nas bases da Receita Federal infor­mações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situa­ção cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará dis­ponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o For­mulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no ser­viço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja cre­ditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qual­quer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais loca­lidades) e 0800-729-0088 (te­lefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta­-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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