J.F. PIMENTA

Vinte municípios da região de Ribeirão Preto deram, na semana passada, um impor­tante passo para a implemen­tação do projeto que pretende realizar o reaproveitamento e a destinação conjunta dos re­síduos sólidos produzidos por estes municípios. No dia 5 de maio, a Prefeitura de Ribeirão Preto, o Consórcio de Municí­pios da Mogiana (CMM), a Se­cretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SPPI), o Ministério do Desen­volvimento Regional e a Caixa Econômica Federal assinaram o Contrato de Estruturação da Concessão de Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) com o Fundo Federal de apoio à Estrutura­ção de Parcerias Público-Pri­vadas (FEP).

O prefeito Duarte Nogueira e o presidente do CMN, Vinícius Magno Figueira, durante assinatura do contrato

A medida possibilitará a contratação de serviços técni­cos especializados para a estru­turação do projeto e contempla os seguintes municípios: Bar­rinha, Cravinhos, Dumont, Guará, Ipuã, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Morro Agudo, Pitangueiras, Pradópolis, Ribeirão Preto, Rincão, Santa Lúcia, São Jo­aquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertão­zinho e Taquaritinga.

O projeto beneficiará cer­ca de 1,4 milhão de pessoas quando da sua implantação e receberá R$ 8,88 milhões de investimentos. Com a assina­tura do contrato será iniciado o processo de contratação dos técnicos especializados para dar início aos estudos.

Este estudo irá indicar a área mais viável para a ins­talação de uma planta de tratamento de resíduos que atenderá os 20 municípios contemplados no projeto. Ca­berá ao estudo à formatação da modelagem a ser usada, por exemplo, geração de energia, gás e compostagem.

Objetivo é reciclar tudo que for possível; O projeto beneficiará cerca de 1,4 milhão de pessoas quando da sua implantação e receberá R$ 8,88 milhões de investimentos

Durante o estudo serão apontadas as alternativas mais viáveis para o tratamento dos resíduos destes municípios, com o reaproveitamento má­ximo para que sejam destina­dos aos aterros somente o que não puder ser reaproveitado. A Política Nacional de Resí­duos Sólidos (PNRS) define como resíduo sólido todo material, substância, objeto ou bem descartado resultan­te de atividades humanas em sociedade. O descarte desse resíduo não significa que ele não tem mais valor, mas sim que não é mais necessário para quem o descartou.

Os recursos serão utilizados para criar um projeto executivo sobre como fazer a destinação destes resíduos. Serão custea­dos todos os estudos técnicos que culminará em um projeto pronto para ser licitado com um Plano Regional de Resíduos Só­lidos. A previsão é que do início dos estudos até a fase de efetiva­ção da licitação para a Parceria Público Privada (PPP) deman­de aproximadamente um ano e meio de trabalho.

“O mundo atual passa por desafios gigantescos e, por isso, temos que trabalhar cada vez mais em conjunto, principal­mente aqueles que convivem em uma região metropolita­na. Com este projeto, vamos ganhar escala para reduzir custos, melhorar a eficiência e diminuir o ônus dos municí­pios para melhorar qualidade do trabalho que será feito. É a integração cada vez maior en­tre as cidades para beneficiar a população, oferecendo melhor qualidade de vida”, afirmou o prefeito de Ribeirão Preto Du­arte Nogueira (PSDB) durante a assinatura do contrato.

 

Tipos de Resíduos
– Resíduos Urbanos
Resíduos sólidos urbanos são provenientes de residên­cias, da limpeza pública urbana, dos comércios e de prestadores de serviços. Geralmente são compostos por resíduos de natureza orgânica, recicláveis em geral (pa­pel, plástico, vidro) e inorgânicos (produtos manufatura­dos em geral contendo alguns recicláveis como metais e rejeitos como espumas e isopor).
– Resíduos Industriais
Os resíduos industriais são provenientes dos processos produtivos industriais (Usinagem, fabricação e monta­gem de peças, fabricação de alimentos e outros) podem estar no estado sólido, semissólido, líquido ou gasoso.
– Resíduos Hospitalares
São produzidos dentro dos estabelecimentos de saúde como hospitais, clínicas médicas e odontológicas, clíni­cas veterinárias e afins.
– Resíduos de Construção Civil
Resíduos provenientes de obras civis (foto), como, por exemplo, construções, demolições, reformas, amplia­ções, etc, comumente conhecido como entulho.

 

O que é o Consórcio dos Municípios da Mogiana
Criado em 2017, o Consórcio de Municípios da Mogiana (CMN) é formado por 44 municípios com uma população de 1.975.842 habitantes. Além de atuar na articulação política acompanhando ações, projetos e convênios dos municípios nas esferas estadual e federal, o Consórcio atua na capacitação e qualificação dos gestores públicos municipais em todas as áreas da administração pública.

Outra grande vantagem para os municípios consorciados são as atas de registros de preços para compras conjuntas que possibilita que os mu­nicípios comprem mais e melhor com ganho de escala. São adquiridos, por exemplo, massa asfáltica, emulsão asfáltica, locação de maquinários, medicamentos, insumos hospitalares, material escolar, entre outros produ­tos. Esse tipo de compra conjunta já resultou em mais de R$ 40 milhões em economia para os municípios consorciados.

“Avançamos de maneira regionaliza­da em todas as áreas, especialmente na do Meio Ambiente, onde através da nossa Câmara Técnica Ambiental estamos buscando soluções de forma consorciada, a melhor alternativa nos tempos atuais”, afirma Vinícius Magno Figueira, presidente do CM- e atual prefeito de Guará.

No edital do Contrato de Estruturação da Concessão de Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos reali­zado pela Caixa Econômica federal o CMM ficou em primeiro lugar em uma disputa que teve a participação de outros 40 Consórcios Públicos do Brasil. Para o presidente da entidade, além de ter sido uma mostra do pro­fissionalismo, representa o reconhe­cimento e a vitória de uma atuação conjunta. Em que, segundo ele, todos são responsáveis pelas conquistas.

Outro empreendimento na área do meio ambiente do CMM é a implanta­ção do Polo de Triagem e Tratamento de Resíduos Sólidos na cidade de São José da Bela Vista para atender 10 municípios com uma população de 145.873 habitantes que gera 110 toneladas de resíduos por dia.