Remédios estão até 5,21% mais caros

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Marcello Casal jr/Agência Brasil

Depois de suspender por dois meses, o governo federal autorizou na segunda-feira, 1º de junho, reajuste de até 5,21% nos preços de medicamen­tos. O aval para o aumento foi publicado na noite de anteon­tem em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e as empresas já podem aplicá-lo.

“As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus me­dicamentos em 31 de maio de 2020, nos termos desta re­solução”, diz o ato. O reajuste dos preços dos remédios é de­finido pela CMED em março de cada ano, passando a valer a partir de 1º de abril. Neste ano, no entanto, governo e indústria farmacêutica fize­ram um acordo para adiar a correção por 60 dias, dentro do conjunto de ações para ate­nuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no país.

A suspensão do reajuste foi formalizada pela Medida Pro­visória 933/2020, editada no fim de março e que aguarda votação no Congresso. A Câ­mara deve votar a MP ainda esta semana. Pela resolução da CMED publicada no Diário Oficial, o reajuste máximo per­mitido para este ano será apli­cado em três faixas, de 5,21%, 4,22% e 3,23%, a depender do tipo de medicamento.

O teto do aumento autori­zado para 2020 é superior ao do ano passado, que foi de 4,33%, e ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo Instituto Bra­sileiro de Geografia e Estatísti­ca (IBGE) em 11 de março de 2020, que acumulou 4,01% no período entre março de 2019 e fevereiro de 2020.

O preço de diversos medi­camentos no Brasil é tabelado. Há diferenças de valores para compras públicas e do setor privado. Muitos medicamentos isentos de prescrição, ou seja, que não exigem receita médica, têm os preços liberados dessa regulação. O percentual de au­mento é calculado por meio de uma fórmula.

Esta fórmula leva em conta a variação da inflação (IPCA), ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insu­mos e características de merca­do. No ano passado, por exem­plo, o reajuste autorizado foi de 4,33%, contra uma inflação oficial de 4,31% em 2019.