Requerimentos caem após primeiro turno

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ALINE PEREIRA/CÂMARA

Considerado o principal instrumento legislativo dos ve­readores para solicitar serviços e reivindicações da população junto à prefeitura de Ribeirão Preto, o número de requerimen­tos despencou em novembro e, principalmente, após o primeiro turno das eleições municipais, realizado no dia 15.

Em comparação com no­vembro do ano passado, quan­do foram protocolados 678 requerimentos, o número caiu para 351. São 327 a menos e queda de 48,2%. Os números da sessão da Câmara desta quinta-feira, 25 de novembro, não foram computados, e a quantidade pode ser maior.

Em comparação com o tri­mestre de agosto, setembro e outubro, quando foram proto­colados 2.998 requerimentos na Câmara, média de quase mil por mês (999), o número caiu para 376 em novembro. Em agosto foram protocolados 1.293 re­querimentos, em setembro 898 e em outubro, 807. Na compara­ção com o mês passado, a queda chega a 53,4%, ou 431 a menos.

Outro dado constatado no levantamento feito pelo Tribu­na é que, dos 351 requerimen­tos apresentados neste mês, apenas onze partiram de vere­adores que não conseguiram se reeleger. Até o dia da eleição eles haviam protocolado dez proposituras deste tipo. Após o dia 15, apenas uma foi apresen­tada, cujo teor era uma moção de pesar pelo falecimento de uma munícipe.

Na eleição deste ano, 25 dos atuais 27 vereadores tentaram a reeleição, sendo que 14 con­seguiram êxito e onze não se reelegeram. São eles Adauto Honorato, o “Marmita” (Pros), Marco Antônio Di Bonifácio, o “Boni” (Podemos), Waldyr Villela (MDB), Marinho Sam­paio (MDB), André Trindade (DEM), Fabiano Guimarães (DEM), João Batista (PP), Jor­ge Parada (PT), Orlando Peso­ti (PDT) e Nelson Stefanelli, o “Nelson das Placas” (PDT).

Desistiram de tentar a re­eleição Luciano Mega (CID) e Paulinho Pereira (PSDB). Na próxima legislatura (2021- 2024), a Câmara de Ribeirão Preto terá 22 cadeiras. Outro recente levantamento feito pelo Tribuna, com base em dados do portal do Legislativo, revela que entre fevereiro a agosto foram encaminhados para a prefeitura 6.326 requerimentos, média di­ária de 30 documentos.

Os pedidos envolvem algum tipo de serviço relacionado à infraestrutura. Os campeões são de operação tapa-buracos e recapeamento. Agora, a mé­dia despencou para 14 por dia. De acordo com o advogado es­pecialista em Direito Público, Marco Damião, o vereador é eleito para um mandato de qua­tro anos, independentemente do resultado das urnas. Ou seja, caso seja reeleito ou não.

“Por isso deve exercer as funções parlamentares com a mesma intensidade. É de­ver do vereador desempenhar fielmente o mandato eletivo, atendendo ao interesse da cole­tividade e desenvolvimento do Município”, afirma. Ao receber o requerimento, a prefeitura tem 15 dias úteis para responder ao parlamentar informando quais medidas tomará em relação à solicitação. Se não fizer isso nes­te prazo, ou pedir prorrogação para responder, o prefeito pode ser penalizado.

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