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28 de março de 2024 | 11:04
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Ribeirão manterá o uso de máscara

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 24 de novembro, a flexibili­zação do uso de máscara em áreas abertas no estado a partir de 11 de dezembro. A medida foi orientada pelo Comitê Científico a partir de dados do avanço da va­cinação e do cenário epide­miológico.

Em lugares fechados e no transporte público, o uso de máscara seguirá obrigató­rio. Um novo decreto com as mudanças será editado e pu­blicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nas próximas semanas, informou o gover­nador João Doria (PSDB). Em Ribeirão Preto, porém, o uso obrigatório do equipa­mento de proteção individual (EPI) será mantido até 31 de dezembro, mesmo ao ar livre.

Por meio de nota distri­buída à imprensa, na tarde de ontem, após o anúncio de Doria, a prefeitura informou que “conforme o decreto nú­mero 239, publicado no Di­ário Oficial do Município de 28 de outubro, manterá o uso obrigatório de más­cara até dia 31 de dezem­bro. Após essa data, serão avaliados os indicadores da covid-19 como o avanço da vacinação, número de casos ativos e internações”.

Em Ribeirão Preto, além de acabar com as restrições de horário e capacidade de público para todas as ativi­dades econômicas – comér­cio, serviços e indústria –, o decreto número 239/2021, baixado pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB), liberou as baladas na cidade.

As casas noturnas, dance­terias e pistas de dança, rea­briram com limite de 50% da capacidade de lotação. Para ter acesso a este tipo de esta­belecimento o cidadão terá de apresentar, na entrada, com­provante de ciclo vacinal com­pleto contra a covid-19 – com a primeira e a segunda dose –, ou teste negativo do tipo PCR (realizado até 48 horas antes) ou ainda do tipo antígeno (24 horas antes).

A mesma determinação é válida para a realização de fes­tas com mais de mil pessoas. Neste caso os organizadores ainda precisam de autorização prévia da prefeitura, válida a partir de eventos com mais de 700 pessoas. Apesar da fle­xibilização, o uso de máscara e de álcool gel e a recomenda­ção de distanciamento social de um metro seguem obriga­tórios na cidade.

Para quem descumprir as regras, a aplicação de pena­lidades ficará sob a respon­sabilidade do Departamen­to de Fiscalização Geral, Guarda Civil Metropolitana (GCM), Órgão de Proteção ao Consumidor (Procon-RP) –setores subordinados à Se­cretaria Municipal de Justiça – e Divisão de Vigilância Sa­nitária da Secretaria Munici­pal da Saúde.

As regras são válidas até 31 de dezembro e podem não ser as mesmas a partir de 2022, quando eventos como o Bloco Califórnia, o Arena Folia e o Festival João Rock estão confirmados, além de megashows como o da banda de rock Kiss.

Bares, restaurantes e lan­chonetes também retomaram o atendimento no balcão, mas com limite de dez pessoas em pé. Para as mesas não há limite de público, sendo autorizado até 100% da capacidade pre­vista em alvará. Os clientes podem comer ou beber em pé, desde que estejam sozinhos.

O estado de São Paulo tem 74,5% da população com esquema vacinal completo e deve superar 75% nesta sema­na. Porém, ainda não atingiu as demais metas, de menos de 1.100 contágios, 50 mortes e 300 internações por dia, nú­meros que devem ser alcança­dos até 11 de dezembro.

O estado tem mais de 34,4 milhões de pessoas acima de 12 anos completamente imu­nizadas, ou seja, com duas doses do imunizante Coronavac/Sino­vac/Butantan, da AstraZeneca/ Oxford/Fiocruz e Pfizer/BioN­Tech, além da dose única da Janssen/Johnson&Johnson.

“Tomamos esta medida baseados em evidências cien­tíficas, que demonstram queda superior a 90% de internações em relação ao pico da pande­mia, e a aceleração da vacina­ção no Estado que mais vacina no Brasil”, diz João Doria.

A decisão foi amparada, também, em análise do im­pacto da liberação de 100% da capacidade de público em eventos culturais, espor­tivos e de lazer. A lotação má­xima está permitida desde 1º de novembro.

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