Jornal Tribuna Ribeirão

Ribeirão Preto recebe média C+ em gestão

ALFREDO RISK

Ribeirão Preto recebeu nota C+ no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que traz dados referentes ao ano passado. O levantamento foi criado em 2015 e a mais re­cente edição foi divulgada na segunda-feira, 29 de novem­bro. O estudo traça um raio-X anual das administrações mu­nicipais em sete tópicos, todos relacionados às principais áre­as de atuação das prefeituras.

São eles saúde (i-saúde), educação (i-educ), gestão fiscal (i-fiscal), planejamento (i-plan), meio ambiente (i-amb), segu­rança das cidades (i-cidade) e governança em tecnologia da informação (i-gov TI). Desde que foi criado, em 2015, nenhu­ma administração municipal recebeu a nota geral A, a mais alta, que corresponde a gestões “altamente efetivas”.

Os municípios podem ain­da ser avaliados como “muito efetivos” (B+), “efetivos” (B), “em fase de adequação” (C+, onde está Ribeirão Preto) e com “baixo nível de adequa­ção” (C). A cidade de São Paulo não faz parte do levantamento por ter seu próprio tribunal de contas. Segundo o levanta­mento, Ribeirão Preto recebeu nota C no quesito planejamen­to, nota B no item fiscalização, C+ em educação, B na saúde, B em meio ambiente, C+ no item cidades e B+ na governança em tecnologia da informação.

Esses resultados geraram a média C+, considerada “em fase de adequação”. O Índice de Ges­tão Municipal deste ano revelou que 299 das 644 prefeituras pau­listas fiscalizadas pelo TCE ob­tiveram classificação geral C, a pior do indicador, considerada “baixo nível de adequação”. Em relação à pesquisa de 2020, fei­ta a partir de dados de 2019, a nova edição do IEG-M revela também uma queda de 5% na nota do índice geral.

Houve também uma dete­rioração no desempenho dos municípios em quase todos os setores – exceção feita à gestão fiscal, que registrou um peque­no crescimento. A performance dos municípios na educação, por exemplo, foi a pior dos úl­timos anos (C). Entre os apon­tamentos feitos pela fiscalização na área está o abandono da in­fraestrutura das escolas durante o período de aulas virtuais em função da pandemia.

Muitas delas sequer obti­veram o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), certificado obrigatório que atesta se uma edificação possui todas as condições de seguran­ça contra incêndio. O IEG-M deste ano retratou a realidade de fim de mandato dos prefei­tos em 2020 e refletiu a transi­ção de gestão, que assumiu em 2021 e respondeu ao questio­nário do mandato anterior.

Índices avaliados pelo TCE paulista
Educação – Mede os resultados do setor por meio de quesitos rela­cionados à educação infantil e ao ensino fundamental, com foco em infraestrutura escolar

Saúde – Mede os resultados da área por meio de quesitos relaciona­dos à atenção básica, às equipes de saúde da família, aos conselhos municipais de saúde, a tratamentos e vacinação

Planejamento – Mede a consistência entre o planejado e o efeti­vamente implementado e a coerência entre as metas e os recursos empregados

Gestão fiscal – Mede os resultados da administração fiscal a partir da análise da execução financeira e orçamentária e do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Meio ambiente – Mede os resultados das ações relacionadas ao ecossistema que impactam serviços e a qualidade de vida do cida­dão. Examina dados sobre resíduos sólidos, educação ambiental e estrutura dos conselhos relacionados ao setor, entre outros

Cidades – Mede o grau de planejamento de ações relacionadas à segurança dos munícipes diante de eventuais acidentes e desastres naturais

Governança e tecnologia – Mede o grau de utilização de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança da informação

As notas de Ribeirão Preto
Nota geral: C+ (“em fase de adequação”) Educação: C+ (“em fase de adequação”) Planejamento: C (“baixo nível de adequação”) Fiscalização: B (“efetivo”) Saúde: B (“efetivo”) Meio ambiente: B (“efetivo”) Cidades: C+ (“em fase de adequação”) Governança e tecnologia: B+ (“muito efetivos”)

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