Ribeirão Preto terá ainda neste ano um Poupatempo Ambiental, voltado à solução de problemas como o licenciamento de projetos. O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Maurício Brusadin, ao prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), na manhã desta segunda-feira, 4 de setembro.
Segundo o secretário, o município indicará o local para que o governo estadual faça os investimentos necessários e a Secretaria de Meio Ambiente fornecerá os técnicos para atendimento de prefeituras e empresas. “Essa é uma excelente notícia. O Poupatempo vai acelerar o licenciamento sem desrespeitar as regras ambientais. Isso vai facilitar muito os empreendimentos e a vida de muitas pessoas e de todas as cidades da região. Até novembro vamos inaugurar o Poupatempo Ambiental”, diz o prefeito.
Brusadin diz que a instalação do Poupatempo atende à reivindicação de muitos que lutam pelo serviço. “Vamos inaugurar até novembro o serviço, que tem como ideia central agilizar os serviços e garantir a execução de todas as leis para emissão dos licenciamentos”, afirma. Prefeitos das 34 cidades que integram a RMRP terão uma audiência com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, na terça-feira que vem, dia 12, às 15h30, em Brasília.
A sugestão de solicitar a reunião, para que os municípios levem suas reivindicações ao ministro, foi feita pelo presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz José Pedretti. Duarte Nogueira falou com o ministro e agendou a reunião para a próxima semana. Os prefeitos interessados poderão integrar a comitiva que viajará a Brasília. Durante o encontro desta segunda-feira, Brusadin, que tomou posse na semana passada, ouviu reivindicações dos prefeitos da RMRP, principalmente no tocante a licenciamentos ambientais e aterros sanitários.
Ele anunciou o desejo de ajudar os prefeitos e colocou a equipe da secretaria à disposição. Também afirmou que a solução para os resíduos sólidos deve ser a contratação consorciada. “Vamos construir os equipamentos para atender às expectativas dos consórcios. A Desenvolve São Paulo tem uma linha de R$ 170 milhões para projetos de aterros”, afirma. O secretário também informou sobre sua intenção de promover a descentralização dos licenciamentos ambientais. “Com pessoas capacitadas, o próprio consórcio pode fazer o licenciamento ambiental”, afirmou.
A próxima reunião do Conselho Regional de Desenvolvimento será em 6 de novembro, na sede da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (Aeaarp). Para o próximo encontro serão convidados três secretários estaduais: Arnaldo jardim (Agricultura e Abastecimento), Benedito Braga (Saneamento e Recursos Hídricos) Fabricio Cobra Arbex (acaba de assumir a pasta de Turismo).