Ribeirão Preto recebeu nota 9.36 na Escala Brasil Transparente (EBT) –360º, metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela Controladoria Geral da União. A CGU avaliou todos os 27 Estados e o Distrito Federal, capitais e 665 municípios com mais de 50 mil habitantes – com base nas estimativas de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A avaliação compreende dados registrados de 1º de abril a 31 de dezembro de 2020. A cidade está em 73º lugar, segundo dados atualizados nesta semana. Perdeu duas posições em relação ao estudo anterior, referente ao mesmo período (abril a dezembro de 2020), quando estava na 71ª colocação. Apesar da queda após a revisão, a nota de Ribeirão Preto está bem acima das médias estadual e nacional.
Também avançou 66 posições diante do 139º lugar da primeira edição da EBT 360º. Sobral (CE), Linhares (ES), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Londrina (PR), Recife (PE), Mesquita (RJ), Niterói (RJ) e São Pedro da Aldeia (RJ) tiraram nota 10 e ocupam as primeiras posições. A média de todos os 665 municípios ficou em 6.86 no estudo mais recente. A do Estado de São Paulo é de 9.6.
A média de todas as Unidades da Federação é de 8.84 e das capitais ficou em 8.78. Ou seja, a pontuação de Ribeirão Preto (9.36) supera todas as demais. Na primeira edição da EBT, cujo período de avaliação foi de 9 de julho a 14 de novembro de 2018, a pontuação da cidade ficou em 8.34. A nota também estava acima da média alcançada pelos municípios paulistas (6.8) e demais brasileiros (6.54), dos Estados (8.26) e capitais (8.28). Agora galgou 66 degraus.
Antes da revisão desta semana, segundo dados divulgados em abril de 2021, já estava bem acima da média dos municípios paulistas e demais brasileiros (6.85). Também superava a média alcançada pelas cidades com população semelhante (7.96). Além disso, teve melhor desempenho que a média dos Estados (8.8) e das capitais (8.,3). O objetivo é aprofundar o monitoramento da transparência pública e possibilitar o acompanhamento das ações implementadas por estados e municípios na promoção do acesso à informação.
De acordo com o portal da Controladoria Geral da União, na Escala Brasil Transparente (EBT), houve uma mudança para contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de informações na internet), como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa.
A lista ainda traz licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras. Ribeirão Preto obteve resultados positivos em critérios como consultas de informações sobre servidores públicos; consultas de licitações ou contratos em formato aberto; informações sobre receitas e estrutura organizacional; entre outras.
“A transparência na gestão pública é fundamental no sentido de possibilitar que a população esteja presente na fiscalização das ações, bem como participe efetivamente na tomada de decisões. Administrar de forma transparente é um aspecto imprescindível, ético e legal para qualquer administração pública. Muito nos orgulha saber que Ribeirão está neste caminho”, destaca o prefeito Duarte Nogueira (PSDB).