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13 de agosto de 2022 | 14:55
Jornal Tribuna Ribeirão
PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO
Destaque Geral

RP avança em transparência

Ribeirão Preto recebeu nota 9.36 na Escala Brasil Transpa­rente (EBT) –360º, metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela Controla­doria Geral da União. A CGU avaliou todos os 27 Estados e o Distrito Federal, capitais e 665 municípios com mais de 50 mil habitantes – com base nas estimativas de 2017, do Insti­tuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A avaliação compreende dados registrados de 1º de abril a 31 de dezembro de 2020. A ci­dade está em 73º lugar, segundo dados atualizados nesta semana. Perdeu duas posições em rela­ção ao estudo anterior, referente ao mesmo período (abril a de­zembro de 2020), quando esta­va na 71ª colocação. Apesar da queda após a revisão, a nota de Ribeirão Preto está bem acima das médias estadual e nacional.

Também avançou 66 po­sições diante do 139º lugar da primeira edição da EBT 360º. Sobral (CE), Linhares (ES), Campo Grande (MS), João Pes­soa (PB), Londrina (PR), Recife (PE), Mesquita (RJ), Niterói (RJ) e São Pedro da Aldeia (RJ) tira­ram nota 10 e ocupam as pri­meiras posições. A média de to­dos os 665 municípios ficou em 6.86 no estudo mais recente. A do Estado de São Paulo é de 9.6.

A média de todas as Unida­des da Federação é de 8.84 e das capitais ficou em 8.78. Ou seja, a pontuação de Ribeirão Preto (9.36) supera todas as demais. Na primeira edição da EBT, cujo período de avaliação foi de 9 de julho a 14 de novembro de 2018, a pontuação da cidade ficou em 8.34. A nota também esta­va acima da média alcançada pelos municípios paulistas (6.8) e demais brasileiros (6.54), dos Estados (8.26) e capitais (8.28). Agora galgou 66 degraus.

Antes da revisão desta sema­na, segundo dados divulgados em abril de 2021, já estava bem acima da média dos municípios paulistas e demais brasileiros (6.85). Também superava a mé­dia alcançada pelas cidades com população semelhante (7.96). Além disso, teve melhor desem­penho que a média dos Estados (8.8) e das capitais (8.,3). O ob­jetivo é aprofundar o monitora­mento da transparência pública e possibilitar o acompanhamen­to das ações implementadas por estados e municípios na promo­ção do acesso à informação.

De acordo com o portal da Controladoria Geral da União, na Escala Brasil Transparente (EBT), houve uma mudan­ça para contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de informações na internet), como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa.

A lista ainda traz licitações e contratos, estrutura administra­tiva, servidores públicos, acom­panhamento de obras públicas e outras. Ribeirão Preto obteve resultados positivos em critérios como consultas de informações sobre servidores públicos; con­sultas de licitações ou contratos em formato aberto; informações sobre receitas e estrutura organi­zacional; entre outras.

“A transparência na ges­tão pública é fundamental no sentido de possibilitar que a população esteja presente na fiscalização das ações, bem como participe efetivamente na tomada de decisões. Adminis­trar de forma transparente é um aspecto imprescindível, ético e legal para qualquer administra­ção pública. Muito nos orgulha saber que Ribeirão está neste ca­minho”, destaca o prefeito Duar­te Nogueira (PSDB).

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