Jornal Tribuna Ribeirão

RP lançará PPP da iluminação pública

ALFREDO RISK

A prefeitura de Ribeirão Preto realizou nesta quinta­-feira, 2 de dezembro, a reu­nião de partida para início da estruturação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para modernização do parque de iluminação públi­ca. O projeto visa o desenvol­vimento, modernização, ex­pansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede municipal. A iniciativa é apoiada pelo Banco Mundial.

O encontro aconteceu no Palácio Rio Branco, onde o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e secretários munici­pais receberam os represen­tantes da Secretaria Especial de Parcerias e Investimentos do Ministério da Economia, do Ministério de Desenvol­vimento Regional (MDR), da Caixa Econômica Federal e do International Finance Corporation (IFC), membro do Banco Mundial.

Todo o processo será li­derado pela prefeitura de Ri­beirão Preto, que ficará res­ponsável pela condução dos estudos, assegurando que o projeto atenda às particulari­dades e demandas da popula­ção. “Nosso objetivo é preparar uma modelagem bem adequa­da dentro do que cabe à nossa cidade e ao seu parque de ilu­minação com os melhores re­sultados possíveis, de modo a contemplar toda a população”, diz Nogueira.

Para a elaboração do pro­jeto, a prefeitura contará com o apoio de parceiros, cujo papel é trazer transparência, imparcialidade e apoio técni­co na condução dos estudos. Além da coordenação da se­cretaria especial e do MDR, a elaboração do projeto conta também com o apoio técnico da equipe da Caixa Econômi­ca Federal e do IFC, órgão li­gado ao Banco Mundial, res­ponsável pela implementação de projetos regionais.

“A Caixa é a garantidora da integridade e imparcialida­de dos estudos, com certeza a solução indicada será a melhor do ponto de vista técnico”, diz o líder do projeto na Caixa Eco­nômica Federal, Rafael Mes­sias. Os trabalhos de estrutura­ção da PPP terão início com a identificação dos aspectos téc­nicos, sociais e ambientais que levarão à elaboração da melhor proposta de modernização da iluminação pública.

Em seguida, a proposta será apresentada à sociedade, às autoridades e ao mercado por meio de consulta pública para receber contribuições. Após a análise dessas sugestões, o projeto poderá ser ajustado e a versão final dos seus docu­mentos será publicada, dando início ao processo licitatório. A expectativa é que o leilão acon­teça até o início de 2023.

“É importante destacar como a prefeitura de Ribeirão Preto está engajada neste pro­jeto. Desde o início, quando tivemos o prazer de ser uma das cidades escolhidas pra fa­zer parte do projeto de estru­turação de PPPs pela Caixa e como os demais parceiros, a prefeitura deixou muito claro o seu empenho” informou o secretário de Governo, Anto­nio Daas Abboud.

Em 14 de outubro, foi cele­brado termo para a continui­dade do uso de recursos de co­operação do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP da Caixa/ IFC. O serviço para estrutura­ção da PPP, com a implantação de iluminação de led em Ri­beirão Preto, será contratado pelo valor de R$ 3.071.360,00, sendo R$ 2.764.224 provenien­tes da cooperação FEP-Caixa/ IFC e R$ 307.136 da prefeitura de Ribeirão Preto.

A Parceria Público-Priva­da é um modelo de contrata­ção em que o setor público tem maior celeridade para execução de investimentos necessários no município, financiando-se por meio do parceiro privado, que é remu­nerado no longo prazo.

No Brasil, os projetos de iluminação pública estrutu­rados via PPPs já beneficiam cerca de 35,8 milhões de bra­sileiros. Eles representam in­vestimentos contratados da or­dem de R$ 18 bilhões, em mais de 50 contratos assinados, to­talizando mais de 2,4 milhões de pontos de iluminação pú­blica, de modo a proporcionar aos municípios um salto no desenvolvimento urbano.

Benefícios
Entre os principais bene­fícios esperados estão a me­lhoria da qualidade de vida dos 720.116 habitantes do município, a valorização da cidade por meio de melho­rias urbanísticas e o aumen­to da segurança pública, que pode permitir a redução de até 36% de crimes de oportu­nidade – dos quais as mulhe­res, geralmente, são o princi­pal alvo.

Com isso, é esperado po­tencializar o uso de espaços públicos em horários notur­nos, com a realização de ativi­dades comerciais em horários que anteriormente não seriam possíveis, estimulando a gera­ção de um novo ciclo na eco­nomia local. Aliado a isso, o projeto traz ainda um impor­tante componente climático, com expectativa de redução do consumo de energia de aproxi­madamente 50% e, por conse­guinte, a redução da emissão de gás carbônico.

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