RP não terá escola cívico-militar

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ALFREDO RISK/ARQUIVO

Ribeirão Preto não terá es­colas cívico-militares, projeto anunciado neste ano pelo gover­no do presidente Jair Bolsonaro. A Secretaria Municipal da Edu­cação inscreveu duas unidades para participar do programa, mas nenhuma está entre as 54 escolhidas pelo Ministério da Educação, segundo a lista di­vulgada pelo MEC nesta quin­ta-feira, 21 de novembro. As instituições relacionadas ficam em 23 Estados e no Distrito Fe­deral onde cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros da ativa atuarão na gestão educacional a partir de 2020.

A prefeitura de Ribeirão Pre­to havia inscrito as Escolas Mu­nicipais de Ensino Fundamen­tal (Emefs) Nelson Machado, no Jardim Maria Casagrande, e Jaime Monteiro de Barros, no Jardim Aeroporto, ambas na Zona Norte, após consulta popular com os pais dos alu­nos, professores e moradores dos dois bairros. Eles aceitaram a indicação da Secretaria Mu­nicipal da Educação para fazer parte do programa.

Já os pais de alunos, profes­sores e moradores do Jardim Salgado Filho, também na Zona Norte, recusaram a indicação da Emef Honorato de Lucca, que também estava cotada pela se­cretaria para se candidatar ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. Na época da inscrição, a Secretaria da Edu­cação afirmou que a definição das unidade havia sido feita a partir da menor avaliação no Índice de Desenvolvi­mento da Educação Básica (Ideb) de 2017 e no Sistema de Avaliação da Rede Municipal de Ensino (Saber) deste ano.

No Estado de São Paulo, apenas a cidade de Campinas foi contemplada. Os municípios contemplados para compor o projeto-piloto do programa em 2020 foram anunciados nesta quinta-feira, 21 de novembro, em coletiva de imprensa na sede do MEC, em Brasília. A região Norte será contemplada com 19 escolas. No Sul, serão doze uni­dades, e no Centro-Oeste, dez instituições farão parte do pro­grama. Além disso, outras oito escolas do Nordeste e cinco do Sudeste vão participar.

Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a ges­tão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 mi­lhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 mi­lhões vão para o governo local aplicar na infraestrutura das unidades com materiais esco­lares e pequenas reformas – nestas escolas atuarão policiais e bombeiros militares.

A seleção do MEC foi rea­lizada com critérios eliminató­rios e classificatórios estipula­dos para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com nú­mero baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.

Em nota, o MEC disse que o objetivo da parceria com o Ministério da Defesa é pro­mover “um salto na qualidade educacional do Brasil”. “[As escolas] começam a funcio­nar já na volta às aulas. É um modelo que acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, disse que o objetivo do mode­lo de gestão não é militarizar o aluno. “Não se busca tolher a liberdade de comportamento, só um respeito maior a alunos e professores. É um pacto es­colar. A comunidade, afinal, é ouvida no processo”, declarou, de acordo com nota divulgada pelo ministério. Ser a capital ou pertencer a uma região metro­politana também foi levado em consideração, assim como estar situado em faixa de fronteira e a faixa populacional.

Os envolvidos com o progra­ma das escolas cívico-militares, segundo o ministério, passarão por uma capacitação promovida pelo MEC. Antes do início das au­las, pontos focais das secretarias de Educação estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educação parti­ciparão de uma formação pre­sencial e/ou a distância.

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