RP rescinde contrato da UBS do Quintino

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ALFREDO RISK

A prefeitura de Ribeirão Preto rescindiu o contrato com a Fanor Construtora e Incorpo­radora, responsável pela amplia­ção e reforma da Unidade Básica de Saúde Professor Zeferino Vaz, localizada no bairro Quintino Facci I na zona Norte da cidade. A decisão foi publica no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira, 12 de novembro.

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, a rescisão foi necessária porque, em se­tembro, a empresa teve todos os seus bens penhorados pela Justiça do Trabalho por conta de ação trabalhista na cidade de Olímpia. Como reflexo, a obra da UBS foi paralisada e o contrato teve que ser cancela­do, já que a empresa não tem como continuar a ampliação e a reforma. As obras pararam em 26 de setembro e, de acordo com o município, a empresa es­tava sendo paga rigorosamente em dia. O último depósito foi efetuado em 19 de setembro.

A novela envolvendo o pos­to de saúde começou no inicio de novembro de 2017, quando ele foi fechado para ampliação e reforma. A previsão de rei­nauguração inicial era para um ano depois. Porém, o início da intervenção sofreu novo atraso e a expectativa era que a refor­ma terminasse neste ano. De­pois, passou para fevereiro de 2020, e agora não tem sequer data para acontecer, já que a prefeitura precisará abrir um novo processo licitatório.

Segundo dados da admi­nistração municipal, 43% das obras já foram concluídas. A intervenção também vai cus­tar 28,36% a mais: o valor da obra saltou de R$ 895.855,31 para R$ 1.149.945,43. Pelos serviços executados a empresa já recebeu R$ 500.777,87. Uni­dade tem 380 metros quadra­dos de área construída e, com a ampliação, passará a ter 800 m² edificados em terreno de 1.052,44 metros quadrados.

A Construsantos Comér­cio e Construção Civil, de Brodowski, venceu o primei­ro certame por R$ 895,85 mil, 30,5% a menos do que o valor previsto em edital, de R$ 1,29 milhão, economia de R$ 394,15 mil. Depois, o valor saltou para perto de R$ 1,15 milhão com a entrada da Fanor.

Construído há 30 anos e sem nunca ter sido reformado, o pré­dio da UBS do Quintino Facci I foi fechado por causa dos riscos que o imóvel deteriorado apre­sentava a funcionários e pacien­tes. O dinheiro para as obras é proveniente do governo federal por meio de emenda parlamen­tar aprovada pelo então deputa­do federal e hoje prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB).

Com o fechamento da UBS, a maior parte do atendimento – pediatria, ginecologia, clínica médica, coleta de exames e cura­tivo – foi redirecionado para a UBS da Vila Mariana. Antes de ser fechada, a Professor Zeferi­no Vaz atendia em média 200 pacientes por dia em cinco espe­cialidades médicas.

De acordo com o memorial descritivo, a reforma contem­plará adequações dos espaços físicos voltados à acessibilida­de e conforto dos usuários e outras intervenções como re­cepção, arquivo, salas de espera amplas, banheiros adaptados para usuários e funcionários com necessidades especiais, fraldário, sete consultórios e três salas de pré-consultas.

A ampliação prevê ainda farmácia com sala de atendi­mento farmacêutico, almo­xarifado, salas de primeiros atendimentos, de curativos, de vacinas, de coleta e medicação, de inalação, consultório odon­tológico com equipamentos para duas equipes, sala de raio­-X odontológico, duas salas de atendimento em grupo e reuni­ões, sala da gerência, expurgo e esterilização, copa e vestiários para funcionários, depósito de materiais de limpeza e abrigo adequado para depósito de re­síduos comuns e infectantes.

Alvo do Tribunal de contas
Recente levantamento divul­gado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que a prefeitura de Ribei­rão Preto possui três obras pú­blicas pendentes. Entre elas está a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Professor Zeferino Vaz, a UBS do Quintino Facci I.

As outras duas são a ade­quação elétrica com aumento de carga pela concessionária na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Doutor Jaime Monteiro de Barros, no Jardim Aeroporto. Orçada em R$ 202,55 mil, a empresa já rece­beu R$ 54,7 mil.

A outra obra atrasada é a da Unidade de Pronto Atendimen­to do Adelino Simioni, a UPA Norte. A previsão para a con­clusão da unidade era para de­zembro de 2019. Está com cerca 60% dos trabalhos concluídos e foi paralisada por causa de uma série de problemas estruturais e financeiros deixados pela admi­nistração anterior.

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