FOTO: ALFREDO RISK/ARQUIVO

A prefeitura de Ribeirão Pre­to anunciou, nesta sexta-feira, 8 de outubro, que novas licitações para a conclusão de quatro das 30 obras do Programa Ribeirão Mobilidade – a versão tucana do Programa Aceleração do Cresci­mento II – PAC da Mobilidade – serão abertas ainda este mês. Porém, como um processo lici­tatório leva cerca de 90 dias para ser finalizado, a retomada só deve ocorrer no início de 2022.

Além disso, a administra­ção municipal atendeu pedido da Associação Comercial e In­dustrial (Acirp) e concordou em suspender as intervenções durante o período das vendas natalinas, caso sejam retomadas em novembro. A informação foi passada ao Tribuna pela Secreta­ria Municipal de Obras Públicas, que está finalizando a elabora­ção da planilha orçamentária atualizada das obras.

Na planilha serão listados todos os serviços já realizados e aqueles que ainda serão executa­dos, além do custo de cada obra. Após esta etapa, um novo pro­cesso licitatório será aberto com previsão de retomada das obras para janeiro de 2022. A lista in­clui dois viadutos na avenida Brasil – um no balão da avenida Mogiana e outro na rotatória da Thomaz Alberto Whately, am­bos na Zona Norte.

Também inclui a construção de um túnel sob a praça Salvador Spadoni, que vai ligar as aveni­das Independência e Presidente Vargas, passando por debaixo da avenida Nove de Julho, na Zona Sul, e dois corredores de ônibus na Zona Norte, nas avenidas Dom Pedro I, no Ipiranga, e Saudade, nos Campos Elíseos. A prefeitura já rescindiu os contra­tos com as antigas construtoras.

A prefeitura de Ribeirão Pre­to já aplicou multas no valor total de R$ 5.223.815,18 nas empresas Contersolo Construtora e Coesa Engenharia, responsáveis pe­las quatro obras paralisadas Do Programa Ribeirão Mobilidade. A Contersolo era responsável pela construção dos viadutos e do túnel. A Coesa Engenharia era responsável pelos dois corre­dores de ônibus.

O valor total das obras é de R$ 92.778.335.24 e o saldo re­manescente, segundo a Secreta­ria Municipal de Obras Públicas, é de R$ 51.866.000. A multa se­ria de 10%, mas o valor chegou a R$ 5.223.815,18 por causa de juros. Segundo o Diário Oficial do Município (DOM), a Coesa Engenharia foi autuada em R$ 2.031.921,54 pelo abandono da obra de construção dos dois cor­redores de ônibus.

Já as autuações da Conter­solo Construtora chegam a R$ 3.191.893,64 e são referentes às obras do túnel da praça Salvador Spadoni, sob a avenida Nove de Julho e dos dois viadutos na ave­nida Brasil. Prevista em cláusula contratual, a multa foi anun­ciada pela prefeitura em 22 de julho, quando a administração municipal decidiu rescindir os contratos com as duas empresas.

Tanto a Contersolo quanto a Coesa suspenderam as obras, ale­gando aumento do preço dos in­sumos durante a pandemia – ma­teriais de construção como aço e concreto, principalmente –, e isso teria inviabilizado a continuidade dos trabalhos. A prefeitura che­gou a abrir conversa com as em­presas, mas não houve acordo.

Além das autuações, as em­presas também ficarão proibi­das de participar de licitações da prefeitura de Ribeirão Preto. Dentre as quatro obras paradas, apenas a do túnel ainda está com prazo de entrega vencido – era para ficar pronta em dezem­bro, mas vai atrasar. As demais deveriam ter sido entregues no primeiro semestre deste ano.

O investimento total no Ribeirão Mobilidade se apro­xima de R$ 500 milhões. São R$ 310 milhões provenientes de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade Urbana e do Saneamento, do governo federal e, o restante do Finan­ciamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e outras agências de crédito.

Ao todo, serão implantados onze corredores de ônibus em Ribeirão Preto, num total de 56 quilômetros percorrendo as principais avenidas do muni­cípio, além de pontes, túneis e viadutos que irão proporcionar maior conforto a 4.154.118 usu­ários do transporte público.

Pesquisa
A Acirp realizou uma pes­quisa com parte de seus 5.600 associados, nos meses de agos­to e setembro, com o objetivo de entender o impacto causado pelas intervenções para a cons­trução dos corredores de ônibus para os setores de comércio, in­dústria e serviços. A análise foi feita a partir das respostas de 158 empresários, sendo 31,6% de microempresas (MEs), 25,8% de microempreendedores indi­viduais (MEIs), 20,6% de em­presas de pequeno porte (EPPs) e 21,9% não especificados.

Segundo o levantamento, 72,6% dos entrevistados afir­mam que a condução de seus negócios foi prejudicada pelas obras. Já em relação ao atra­so, 77,5% confirmam impacto negativo e queda nas vendas e prestação de serviços. Os prin­cipais motivos apontados pelos empresários são a dificuldade de acesso dos clientes/pedestres às lojas (39,4%) e a dificulda­de de acesso viário (37%). Os comerciantes são os que mais sentiram, principalmente do segmento de roupas e calçados (20,6%), seguido pelo setor de serviços, sobretudo bares e res­taurantes (11,6%).