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28 de março de 2024 | 15:07
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RP vai para fase mais restritiva

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quar­ta-feira, 3 de março, mais uma reclassificação extraor­dinária do Plano São Paulo, sobre as regras e quarentena. Todas as regiões do Estado, incluindo do 13º Departa­mento Regional de Saúde (DRS-XIII), que abrange Ri­beirão Preto e mais 25 cida­des, vão permanecer na fase vermelha por 14 dias a partir da zero hora deste sábado (6).

Nesta fase apenas os servi­ços essenciais podem funcio­nar. As mesmas regras valem para as regiões de Barretos (DRS-V) e de Franca (DRS­-VIII). O prefeito Duarte – ogueira (PSDB) disse nesta quarta-feira, em entrevista coletiva no Palácio Rio Bran­co, que vai acatar a regressão para a fase vermelha a partir de sábado.

Na semana passada, quan­do Doria na anunciou que Ribeirão Preto deveria ser rebaixada para a fase verme­lha, Nogueira não acatou as normas do decreto estadual e manteve a cidade em uma fase híbrida – laranja durante a semana e mais restritiva aos sábados e domingos.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do promotor Sebastião Sérgio da Silveira, entrou com uma ação civil cobrando respeito ao Plano São Paulo e denunciou o prefeito por improbidade administrativa. Porém, o juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública, não acatou os argumentos da promotoria de Saúde Pública e negou a liminar. O mérito ainda não foi julgado, mas a ação per­derá o efeito a partir de sábado.

“No dia 26, Ribeirão Preto estava com 77% de taxa de ocu­pação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), razão pela qual adotamos a fase laranja na­quela semana, mas o Ministério Público apresentou recurso ao Judiciário e não conseguiu a liminar, porque não obteve os argumentos necessários, pre­valecendo a nossa argumenta­ção”, diz Nogueira.

Segundo o secretário da Saúde, Sandro Scarpelini, “os estudos mostram que nos últi­mos dias crescemos no núme­ro de óbitos na média móvel, além de estarmos com 89,7% de leitos de UTI ocupados, quando foi concluído esse es­tudo hoje pela manhã, o que nos coloca na fase vermelha”.

As novas regras vão vigo­rar até 19 de março. O toque de restrição – o popular toque de recolher – será mais exten­so. Vai começar às 20 horas, e não mais às onze da noite, e seguirá até as cinco da manhã do dia seguinte. A medida pro­íbe a circulação de pessoas e o funcionamento de serviços não essenciais até as cinco ho­ras da manhã do dia seguinte e também foi estendida até 19 de março.

Podem manter o aten­dimento apenas os serviços essenciais como hospitais, clí­nicas de plantão médico e vete­rinário, farmácias e drogarias, hotéis, postos de combustíveis, serviços de segurança, trans­porte (ônibus, táxis e aplicati­vos) e abastecimento.

Bares, restaurantes, super­mercados e o comércio – que inclui as lojas dos quatro sho­pping centers de Ribeirão Pre­to – não teriam permissão para atender após as 20 horas, nem por entrega em domicílio, mas a prefeitura ainda analisa se vai permitir o “delivery” à noite e na madrugada. O anúncio será feito na sexta-feira (5). As restrições não afetam as aulas presenciais, segundo Doria. Pelo Plano São Paulo, na fase vermelha, 35% da capacidade das salas estão autorizadas.

Em Ribeirão Preto, porém, devido a uma liminar da Justi­ça do Trabalho, a presença dos alunos nas escolas está suspen­sa por tempo indeterminado. O retorno dos estudantes es­tava previsto para a última se­gunda-feira (1º). “Estamos em São Paulo e no Brasil à beira de um colapso na saúde. Isso exige medidas urgentes e cole­tivas. São 14 dias de fase ver­melha”, diz Doria.

“Não temos nenhuma ale­gria em dar essa informação, temos a tristeza em reconhecer a situação dificílima que esta­mos vivendo”, afirma o gover­nador. Ele acredita que as duas próximas duas semanas serão as piores da pandemia no país. Além da evolução de casos e mortes, o principal motivo para a doção de medidas drás­ticas é a taxa de ocupação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Em Ribeirão Preto, às 20h30 de ontem, a ocupação de leitos de terapia intensiva em Ribeirão Preto estava em 87,2%. Segundo a plataforma leitoscovid.org, havia pacien­tes internados em 177 das 203 disponibilizadas pelos onze hospitais da cidade e o Polo Covid-19. Na enfermaria, a taxa era de 74,3% no mesmo horário, com 150 dos 202 lei­tos ocupados. A cidade tam­bém tem mais de 1.24 mortes por covid-19 e mais de 53,5 mil casos de coronavírus.

A decisão do governo do Estado referenda a recomen­dação de especialistas do Centro de Contingência da Covid-19 e já havia sido ali­nhada em videoconferência entre Doria e 618 Prefeitos e Prefeitas no final da tarde da última terça-feira (2). Auto­ridades estaduais e munici­pais decidiram reforçar ainda mais as ações conjuntas ante o agravamento sem prece­dentes da pandemia.

Segundo o Centro de Contingência da Covid-19 do governo estadual, a ocu­pação de leitos de terapia in­tensiva na região piorou. Era de 77,2% em 25 de fevereiro e na terça-feira, 2 de março, estava em 81,3%. Neste mês, o governo do Estado endure­ceu o parâmetro de ocupação de UTI covid-19 de 80% para 75% para a fase vermelha, além de cancelar a realização de cirurgias eletivas.

Os outros critérios do Pla­no São Paulo colocariam a re­gião na fase amarela.
A taxa dos últimos 14 dias consolidados na terça-feira em 18 de fevereiro era de 19,9 vagas de terapia intensiva para cada 100 mil habitantes (fase verde). Era de 19,6 no final de fevereiro. A incidência de no­vos casos aumentou para 355 para cada grupo de 100 mil ha­bitantes (era de 334). São 58,1 internações para cada grupo de 100 mil moradores (era de 54,5 no dia 25 de fevereiro) e 6,6 novos óbitos por 100 mil pessoas (era de 5,8).

As regras da fase vermelha
Na fase vermelha do Plano São Paulo a abertura de bares e restaurantes não é permitida. Estes estabele­cimentos podem atender em sistema de “delivery” (entrega em domicílio), “drive thru” (o cliente pega o produto sem descer do carro” e “take out” (pegue e leve) estão liberados.

Já o comércio tradicional de rua e dos quatro sho­pping centers de Ribeirão Preto – RibeirãoShopping, Shopping Santa Úrsula, Shopping Iguatemi e Novo Shopping – também terão de fechar as portas, mas podem atender em sistema de delivery” e “drive thru”. Nestes casos, o “take out” não é permitido. Para as praças de alimentação valem as mesmas regras de bares e restaurantes.

A venda de bebida alco­ólica é proibida das 20 horas às seis da manhã do dia seguinte, mesmo nos sistemas “delivery” e “drive thru”. Ou seja, as lojas de conveniência só poderão entregar esse tipo de produto durante o dia. O consumo nestes locais também está vetado. Poupatempo e Detran.SP também não terão atendi­mento presencial.

Na fase vermelha podem abrir apenas estabele­cimentos que prestam serviços essenciais como hospitais, supermerca­dos, padarias, açougues, farmácias, drogarias, bancos (seguindo as regras de distanciamento e higienização), ofici­nas mecânicas, clínicas médicas e veterinárias, pet shops, feiras livres, hoteis, bancas de jornal e lojas de material de construção.

Também podem atender postos de combustíveis, serviços de limpeza, segu­rança, transporte (ôni­bus, táxis e aplicativos), abastecimento, salões de beleza e academias de ginástica – leis municipais consideram essas duas atividades essenciais. As atividades religiosas, como missas e cultos, estão liberadas devido a um decreto do governo federal.

A abertura de bares e restaurantes, do comércio tradicional de rua e dos shopping centers não é permitida. Cinemas, teatros e outras atividades culturais, convenções, parques estaduais e muni­cipais terão de suspender o atendimento presencial.

Os horários da fase vermelha do Plano SP
– Comércio em geral
Atividade não permitida
O que pode: “delivery” e “drive thru”
– Shopping centers
Atividade não permitida
O que pode: “delivery” e “drive thru”
– Bares e restaurantes
Atividade não permitida
O que pode: “delivery”, “drive thru” e “take out”
– Lojas de conveniência
Proibido consumo no local
Venda de bebida alcoólica:
das 6 às 20 horas
– Academias
De segunda a sexta-feira
Oito horas por dia
Das seis às 20 horas
– Salões de beleza e barbearias
De segunda a sexta-feira
Oito horas por dia
Das seis às 20 horas
– Parques, cinemas, teatros e afins
Atividade não permitida
– Serviços
Atividade não permitida
– Clubes Recreativos
Atividade não permitida
– Toque de recolher
Das 20 horas às
cinco da manhã
Permitidos apenas serviços
essenciais com restrições
– Pode funcionar
Serviços essenciais: supermercados, padarias, açougues, farmácias, drogarias, bancos, oficinas mecânicas, clínicas de plantão médico e veterinário, pet shops, postos de combustíveis, serviços de limpeza, lojas de material de construção, feiras livres, hoteis, bancas de jornal, segurança, transporte e abastecimento, etc.

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