Jornal Tribuna Ribeirão

Sabatina de Mendonça será semana que vem

JOSÉ CRUZ/AG.BR.

Rebatendo críticas, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que fará a sabatina do ex-minis­tro André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana. No entanto, ele ainda não marcou uma data específica.

A expectativa no Senado é que a sabatina ocorra entre a próxima segunda-feira, 29 de novembro, e quarta-feira, 1º de dezembro, quando o Se­nado inicia uma semana de votações de autoridades que dependem de aprovação dos senadores por meio de voto presencial e secreto. Alco­lumbre deve conversar com senadores para decidir quem será o relator da indicação.

A indicação de André Men­donça foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de julho e protocolada ofi­cialmente no Senado em 3 de agosto, após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o ministro “terrivelmente evangélico”. O documento chegou for­malmente na CCJ em 19 de agosto, ou seja, está parado na mesa de Alcolumbre há quase 100 dias.

Ao anunciar a sabatina, junto com outras nove indica­ções para órgãos do Judiciário, Alcolumbre se defendeu das críticas por ter segurado a no­meação de Mendonça. O pre­sidente da CCJ tem resistência ao nome de Mendonça e agiu para que o procurador-geral da República (PGR), Augus­to Aras, fosse o escolhido.

No Senado, Alcolumbre foi alvo de insatisfação até mesmo entre aliados e recebeu críticas. Um dos motivos apontados nos bastidores foi a falta de atendimento do governo Bol­sonaro a emendas parlamen­tares de interesse do senador. O presidente da CCJ negou ter qualquer motivo não re­publicano para a decisão.

“Chegaram a envolver a minha religião, chegaram ao cúmulo de alguns levantarem a questão religiosa sobre uma sabatina de uma autoridade na Comissão de Constituição e Justiça que nunca o critério foi religioso”, disse Alcolumbre durante reunião do colegiado. O senador é judeu e o indica­do para o STF é evangélico.

O presidente da CCJ atri­buiu para si próprio o direito de decidir sobre a sabatina, mas foi criticado por colegas. O senador Esperidião Amin (PP-SC) chegou a pedir que Pacheco entrasse em campo para intervir na situação e puxasse a indicação direta­mente para o plenário, o que não ocorreu, argumentando que o regimento obrigaria a CCJ a examinar as proposi­ções em tramitação em um prazo de 20 dias úteis.

“O meu protesto é ins­titucional e vou continuar protestando porque não es­tou pedindo favor nem es­tou apelando”, disse Amin após o anúncio de Alco­lumbre, chamando a fala do senador de homilia. “Vossa Excelência é súdito do regi­mento e neste caso está sendo um súdito rebelde.”

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