O presidente do Diretório Municipal do Partido Solidariedade (SDD), Osvaldo Cruz Ramalheiro Júnior, protocolou – via e-mail – na Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto, pedido de afastamento do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) e do secretário Municipal da Saúde, Sandro Scarpelini.
A decisão foi motivada pelas denúncias envolvendo a locação de quatro ambulâncias pelo valor de R$ 1.103,419,27, por quatro meses e sem licitação. De acordo com o pedido, “o afastamento imediato do prefeito e do secretário se faz necessário para assegurar a integridade das investigações e a ausência de pressão junto aos funcionários envolvidos no processo de locação das ambulâncias”.
As denúncias de eventuais irregularidades também estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela própria Câmara, que instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso. Em 11 de maio, a Polícia Federal realizou busca e apreensão de documentos na Secretaria Municipal de Administração, na da Saúde, na sede da empresa contratada, a SOS Urgência Médica, e na casa de um de seus sócios para recolher documentos.
A CPI das Ambulâncias é presidida por Orlando Pesoti (PDT) e composta também por Alessandro Maraca (MDB, vice-presidente), Renato Zucoloto (Prpogressistas), Jean Corauci (PSB), Paulo Modas (PSL) e Marinho Sampaio (MDB). Tem 120 dias para apresentar relatório, mas o prazo pode ser prorrogado. Agora, o pedido de afastamento será encaminhado para a Coordenadoria Jurídica do Legislativo, que emitirá parecer favorável ou contrário ao pedido, dependendo dos pré-requisitos legais exigidos.
Nos dois casos o pedido é votado pelos 27 vereadores em plenário. A que darão a palavra final sobre o prosseguimento ou não do processo de impeachment é dos parlamentares. Nesta quinta-feira (28), a Câmara de Ribeirão Preto arquivou outro pedido de afastamento do prefeito Duarte Nogueira e do secretário Sandro Scarpelini.
A solicitação partiu do Partido Social Liberal (PSL) e foi protocolada no Legislativo há 15 dias. De acordo com a decisão da Coordenadoria Jurídica da Câmara de Ribeirão Preto, não cabe aos vereadores a decisão de afastamento temporário do prefeito e do secretário. Destaca ainda que o pedido deveria ser apresentado à Justiça.
As investigações tiveram início depois de denúncias de que haveria superfaturamento na locação. Um empresário do setor também denunciou o direcionamento na contratação, pois segundo ele, o prefeito seria amigo do dono da empresa vencedora, a SOS Assistência Médica.
Outro lado
Desde que surgiram as denúncias de possíveis irregularidades, a Secretaria Municipal da Saúde tem afirmado que todo processo seguiu as orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e do Ministério Público Estadual (MPE).
Diz que o contrato de prestação de serviços das ambulâncias privadas foi assinado com a finalidade exclusiva para atendimentos de remoção e transporte de pacientes entre unidades de saúde e hospitais, assim como altas hospitalares e residências, chamados “transportes sanitários” (casos não urgentes).
A secretaria garante ainda que o valor estimado para o mesmo serviço, caso fosse realizado pelos próprios municipais, chegaria a cerca de R$ 110 mil mensais e seriam realizados por plantões extras, já que se trata de equipe provisória para o período da pandemia de covid-19. O prefeito Duarte Nogueira disse, em entrevista coletiva, que confia no trabalho da Polícia Federal.
Ressalta que as investigações são importantes para a comprovação de que o processo de contratação foi totalmente regular. “Confio no trabalho da Polícia Federal e é importante que seja feito para ter a certeza de que a condução do processo foi totalmente regular”, afirmou.
Na mesma coletiva o secretário Sandro Scarpelini afirmou que a decisão de alugar as ambulâncias foi tomada diante da previsão de possível aumento descontrolado no número de casos do novo coronavírus na cidade. Atualmente, a cidade tem 14 viaturas básicas do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) e duas viaturas de UTI móvel. “Todo o processo passou pelo jurídico da prefeitura”, disse.
Ainda segundo o secretário, a ex-mulher de Scarpelini foi sócia da empresa vencedora da licitação quando a companhia foi fundada. Afirmou ainda que deu assessoria para a SOS durante alguns meses, mas que não tem mais vínculos com a contratada. “Minha tranquilidade é total com relação a isso”, concluiu.