ALFREDO RISK

A secretária municipal da Educação, Luciana Andrade Rodrigues Silva, não compare­ceu à audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga em quais circuns­tâncias teria ocorrido a morte do estudante Lucas da Costa Souza, de 13 anos, em 30 de novembro do ano passado, no interior do Centro Municipal de Educa­ção Infantil (Cemei) Professor Eduardo Romualdo de Souza, na Vila Virgínia, Zona Oeste de Ribeirão Preto. Ela seria sabati­nada na tarde desta terça-feira, 12 de março.

O estudante morreu após cair de um muro de dois me­tros de altura e ser encontrado 34 minutos depois da queda. A suspeita é de que tenha sofrido uma descarga elétrica por causa de um curto-circuito provocado por fios desencapados no local. A secretária justificou sua ausência por meio de ofício. Diz que seus advogados estavam em São Paulo e que não iria depor sem a pre­sença deles. A CPI definiu uma nova data para o depoimento: quinta-feira da semana que vem, 21 de março, as 14h30.

Na semana passada, a direto­ra do Cemei, a professora Telma Gomes Novato Sant’Anna, afir­mou em depoimento que os pe­didos que fazia à administração municipal não eram atendidos. Ela citou a falta de funcionários como um dos principais moti­vos para o acidente e afirmou que apesar de possuir 600 estu­dantes no período da manhã e outros 600 no período da tarde, a escola tem apenas uma inspe­tora e o horário de trabalho dela termina às 15h30, quando ainda há turno escolar. “De­pois das 15h30 a escola vira ‘uma terra de ninguém’ porque eu não sei se eu cumpro com os meus deveres administrativos ou se eu fico vi­giando menino lá fora. É bem com­plicado”, afirmou à CPI da Educação.

De acordo com o presidente da CPI, Isaac Antu­nes (PR), a diretora também disponi­bilizou cópias de e-mails enviados, em diferentes da­tas, para a Secre­taria Municipal da Educação em que pedia visitas técnicas para fa­zer a manutenção da escola, prin­cipalmente da rede de ener­gia elétrica. “Vamos analisar tudo e tomar as providências cabíveis”, diz o vereador. A comissão também tem como membros Mauricio da Vila Abranches (PTB), João Batista (PTB), Orlando Pesoti (PDT) e Gláucia Berenice (PSDB).

Além da morte do estudan­te, a comissão investiga as condi­ções estruturais das 109 escolas da rede municipal de ensino e já solicitou oficialmente ao Con­selho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) cópia do relatório de vistoria realizada nas unidades. Em fevereiro, o promotor Naul Felca esteve reu­nido com representantes da pre­feitura de Ribeirão Preto, da Se­cretaria Municipal da Educação (SME), do Crea e do Corpo de Bombeiros, entre outros órgãos, para apresentar e discutir o rela­tório final da vistoria.

A operação desencadeada pelo Ministério Público Estadu­al (MPE) – por intermédio da Promotoria da Educação –, em parceria com o Crea, vistoriou as unidades escolares e consta­tou que a maioria tem proble­mas de falta de manutenção, falhas na rede de energia elétrica e na parte hidráulica, extintores com prazo de validade vencido e sistema de tubulação de gás precário. Cópias do relatório foram entregues à secretária e aos diretores de cada unidade com orientações sobre os pro­blemas e apontando soluções.

A prefeitura de Ribeirão Pre­to afirmou que já iniciou o pro­cesso de regularização dos Autos de Vistoria do Corpo de Bom­beiros (AVCBs). Laudos do Ins­tituto Médico Legal de Ribeirão Preto (IML) e do Instituto Cri­minalística (IC) sobre as causas da morte do estudante não con­firmam se o óbito foi provocado por choque, mas também não descarta essa possibilidade. Em nota, a administração municipal informou que não teve acesso aos depoimentos e que aguarda­rá o final das investigações para se manifestar obre o assunto.

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