As secretarias municipais da Administração e de Planejamento e Gestão Pública estarão em novo endereço a partir desta segunda-feira, 8 de junho. A informação foi divulgada pela prefeitura de Ribeirão Preto depois que um incêndio atingiu duas salas do antigo prédio da pasta, no antigo Mosteiro São Bento, construção histórica próxima ao Santuário Sete Capelas, no começo da manhã de terça-feira (2).
O edifício também acolhe a Secretaria Municipal da Educação, no Morro do São Bento, no Jardim Mosteiro, Zona Leste da cidade. Nesta sexta-feira (5), a pasta finalizou a mudança para o novo endereço, na sede da Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto (Cohab-RP), onde ocupa dois andares (1º e 2º) do edifício localizado na avenida Treze de Maio nº157, no Jardim Paulista, a poucos metros de distância do antigo prédio.
A Cohab de Ribeirão Preto continuará no mesmo prédio, no piso térreo. As secretarias da Administração e do Planejamento vão atender na avenida Doutor Francisco Junqueira nº 2.625, na esquina com a Plínio de Castro Prado, no Jardim Macedo, onde funcionava a Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil – o imóvel foi cedido à prefeitura pelo Ministério da Economia e pela Secretaria do Patrimônio da União.
Nesta semana, o atendimento foi interrompido e os funcionários das três pastas dispensados do trabalho por questões de segurança. As causas do incêndio estão sendo apuradas. Também foram suspensos os prazos processuais administrativos, a entrega, protocolo e assinatura de documentos, contratos, notificações e outros atos administrativos.
O antigo prédio da Receita Federal possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (ACVB), estrutura de acessibilidade para pessoas com deficiências e foi todo adaptado para receber as secretarias. As estruturas elétrica, hidráulica e lógica também foram reformadas, tornando o local mais seguro, tanto para os servidores municipais quanto para o atendimento ao público.
“Além dos benefícios aos funcionários e munícipes, é importante salientar que, diferentemente do prédio do Morro do São Bento, no novo endereço não pagaremos aluguel. Isso representará cerca de R$ 35 mil por mês e aproximadamente R$ 420 mil por ano de economia aos cofres públicos”, informa o secretário de Planejamento, Edsom Ortega. Em uma segunda etapa, o novo prédio também abrigará as secretarias do Meio Ambiente e do Turismo, além da Divisão de Fiscalização de Obras, vinculada à Secretaria da Fazenda.
A retomada de todos serviços está prevista para esta segunda-feira (8), com agendamento já no novo endereço, das nove às 13 horas. O horário reduzido cumpre orientação do decreto nº 120, que regulamenta o funcionamento dos órgãos públicos durante a pandemia do novo coronavírus.
As demandas da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública também podem ser feitas pelo e-mail atendimentouni[email protected]. com.br. Já a de Administração atende no divisaometas@administracao.pmrp.com.br. As dúvidas podem ser sanadas por meio do Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM, telefone 156) ou pelo telefone (16) 3977-9000.
Em 2017, a juíza Roberta Steindorff Malheiros Melluso, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, concedeu liminar ao Grupo de Atuação Especial em Defesa do Meio Ambiente (Gaema) – órgão vinculado ao Ministério Público Estadual (MPE) – e à Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo e barrou a visitação pública a vários locais do Parque do Morro São Bento, por causa do risco de incêndio.
A prefeitura de Ribeirão Preto foi forçada a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e providenciar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das secretarias municipais da Administração, Educação, Planejamento e Gestão Pública e do Complexo Esportivo Elba de Pádua Lima – Tim (Cava do Bosque, Ginásio Gavino Virdes), que abriga a pasta de Esportes.
Outros espaços foram interditados porque também dependiam do documento dos bombeiros, como as instalações do Bosque e Zoológico Municipal Doutor Fábio de Sá Barreto, teatros Municipal e de Arena Jaime Zeiger e as igrejas do Santuário de Sete Capelas.