Senado aprova Kassio Marques para o STF

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MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 21 de ou­tubro, Kassio Nunes Marques como novo ministro do Supre­mo Tribunal Federal (STF). O nome foi indicado pelo pre­sidente Jair Bolsonaro para a vaga aberta com a aposentado­ria do ministro Celso de Mello. Teve 57 votos favoráveis, dez contrários e uma abstenção. Agora, a decisão será comu­nicada ao Poder Executivo e, em seguida, o STF marcará a data da posse.

A votação no plenário da Casa ocorreu após cerca de dez horas de sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apesar das in­consistências apresentadas no currículo de Marques, ele teve apoio da maioria dos senado­res para ocupar a cadeira e re­cebeu uma série de elogios de senadores durante a reunião no colegiado.

O desembargador, que acompanhou a votação pes­soalmente, foi o primeiro in­dicado por Bolsonaro para a Suprema Corte. Questionado sobre a escolha de seu nome, ele negou influências e disse que, até onde sabe, não houve interferências na decisão. Aos parlamentares, ele afirmou que o protagonismo deve ser dos Poderes Executivo e Legisla­tivo, e que cabe ao Judiciário analisar o passado.

A sabatina transcorreu sem grandes embates ou polêmicas. As questões às quais seria sub­metido já eram amplamente conhecidas pelo desembarga­dor, que dedicou as últimas se­manas a percorrer gabinetes e jantares em Brasília para apre­sentar credenciais.

Entre as respostas que despertaram alguma surpre­sa, comentários sobre a con­duta processual e eleitoral de magistrados. A uma pergun­ta do senador Renan Calhei­ros (MDB-AL) repleta de crí­ticas ao “estado policialesco”, disse não se opor à quarente­na para juízes que pretendem disputar eleições.

Kassio foi além ao colocar que percebe “muita intervenção judicial próxima às eleições”. No plenário, restou claro que a men­ção indireta era ao ex-juiz Sérgio Moro, que pode surgir em 2022 como candidato à Presidência da República para rivalizar com seu ex-chefe, Jair Bolsonaro.

Em 2018, decisões foram tomadas pelo então juiz da Lava Jato às vésperas do pro­cesso eleitoral. Ao citar a ope­ração, Marques a defendeu, mas ponderou que sempre “correções podem ser feitas”.
“As operações vão conti­nuar sempre que houver um fato em que incida uma norma sobre ele, se houver conduta que mereça apreciação. Não obrigatoriamente aquela, uma outra, sobre outra autoridade, sobre outro julgo. A continui­dade ou não, não parte da von­tade do Judiciário”, afirmou.

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