Servidores públicos articulam pressão por reajuste de salários

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José Cruz/Agência Brasil

O aceno positivo do presi­dente Jair Bolsonaro à conces­são de reajustes para policiais do Distrito Federal (DF), cujos salários são bancados com di­nheiro da União, abriu a por­teira para outras categorias do funcionalismo federal eleva­rem a pressão por aumentos na remuneração. Sindicatos e as­sociações de classes, como po­liciais federais, articulam uma grande mobilização a partir de março contra o congelamento de salários.

A equipe econômica não vê espaço no orçamento para ampliar as remunerações, mas admite nos bastidores que a pressão virá e será necessário mostrar à ala política do gover­no que não há folga fiscal para negociação.

As categorias, por sua vez, já têm se reunido e discutem uma estratégia para a campanha sa­larial, que deve envolver mobi­lizações, incluindo um dia de paralisação geral, e pedidos de apoio a parlamentares das ban­cadas de segurança (295 mem­bros) e de defesa dos servidores (241 deputados e senadores). Os reajustes precisam ser apro­vados pelo Congresso.

No Orçamento de 2020, apenas os militares das Forças Armadas foram contemplados com reajustes salariais e criação de novas vantagens, a um custo de R$ 4,7 bilhões neste ano. Os aumentos foram negociados no mesmo projeto que alterou as regras de aposentadoria das tropas federais.

No fim do ano passado, porém, Bolsonaro cedeu aos pedidos do governador do Distrito Federal, Ibaneis Ro­cha, para incluir no Orçamen­to reajustes que vão de 8% a 25% às forças de segurança do DF. O custo de R$ 505 milhões sairá do Fundo Constitucional do DF, ou seja, não representa gasto adicional para a União, mas implicará redução de ou­tras despesas com segurança.

Com os acenos as catego­rias que compõem a base de Bolsonaro – que é capitão re­formado do Exército e se ele­geu defendendo as forças de segurança -, outras classes vão pleitear o mesmo tratamento.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Fede­rais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, disse que a pressão por reajustes virá “natural­mente”, não só por conta do aceno aos policiais do DF, mas também porque em mar­ço entrarão em vigor as novas contribuições previdenciárias dos servidores. Hoje em 11%, elas poderão chegar a 22% para quem ganha acima de R$ 39 mil mensais.

Os últimos reajustes foram aprovados pelo Congresso Na­cional entre 2016 e 2017.
O diretor executivo da Ins­tituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, alerta que não há espaço no or­çamento para ampliar os gastos com pessoal, que deve chegar a R$ 336,6 bilhões neste ano. “A verdade é que não há mais espaço fiscal nenhum no orça­mento”, afirma.

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