ALFREDO RISK

Os funcionários públicos ribeirão-pretanos vão entrar em greve por tempo indeter­minado a partir da zero hora de quarta-feira, 10 de abril – por uma questão legal, a prefeitura tem de ser notificada com 72 horas de antecedência. A deci­são foi anunciada na noite desta quinta-feira (4 ), em assembleia geral convocada pelo Sindica­to dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RP), no es­tacionamento da Câmara de Vereadores, com a participação de aproximadamente 400 pes­soas, segundo os sindicalistas.

Esta será a terceira greve consecutiva na gestão de Duarte Nogueira Júnior (PSDB) – hou­ve mais um movimento paredis­ta no início da gestão tucana, em janeiro de 2017, mas por causa do atraso no pagamento do 13º salário de 2016, herança da ad­ministração Dárcy Vera (sem partido). Desde o lançamento da campanha salarial, em feve­reiro, ocorreram três reuniões entre o Comitê de Política Sa­larial da prefeitura e a comissão de negociação do sindicato. A última foi realizada na semana passada, em 28 de março, mas terminou sem acordo.

O presidenhte do sindicato, Larete Carlos Augusto, falou na tribuna da Câmara e agra­deceu o apoio dos vereadores. A prefeitura manteve a postura dos dois primeiros encontros, de “congelamento” dos salários e “reajuste zero”. Diz que não tem condições de conceder au­mento neste ano e que está no limite da Lei de Responsabilida­de Fiscal (LRF). Os sindicalistas discordam. O vice-presidente do SSM/RP, Alexandre Pasto­va, apresentou um balanço das despesas e receitas publicado no Portal da Transparência. Diz que a arrecadação chegou a R$ 753,79 milhões neste início de ano, contra gastos que somaram R$ 507,37 milhões, superávit de R$ 246,42 milhões.

“Com uma reposição de 5%, a prefeitura teria um gas­to de R$ 3,5 milhões ao mês e anual de aproximadamente R$ 40 milhões, já contando com o 13º. A administração pode estar promovendo uma greve sem necessidade”, disse.

O governo reitera “que dos 145 itens da pauta entregue, foi analisado que 127 resultariam em um impacto financeiro, 14 delas tratam-se de adequa­ções administrativas, em que a maioria já foi cumprida, e ou­tras quatro precisam de análise para apresentar o impacto fi­nanceiro.” A administração diz que o diálogo continua aberto, mas se posicionou negativa­mente ao reajuste solicitado, no valor de 5,48%.

“Para que os servidores mu­nicipais e a sociedade conheçam as razões colocadas, a adminis­tração municipal fará uma apre­sentação pública com os dados referentes aos impedimentos prescritos pela Lei de Respon­sabilidade Fiscal, impossibili­dade orçamentária e os aportes que devem ser realizados até o final de 2019 ao Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM)”, diz a administração em nota enviada ao Tribuna.

A pauta de reivindicações da campanha salarial deste ano foi entregue em 28 de fevereiro e a data-base da categoria é 1º de março. A folha de pagamento da prefeitura é de aproximada­mente R$ 61,1 milhões mensais, e a do IPM gira em torno de R$ 36,6 milhões. A categoria pede reajuste de 5,48% – são 3,78% de reposição da inflação acu­mulada entre fevereiro de 2018 e janeiro deste ano – com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indexador oficial usado pelo Instituto Brasileiro de Geogra­fia e Estatística (IBGE) –, e mais 1,7% de aumento real.

O mesmo percentual (5,48%) é cobrado sobre o va­le-alimentação da categoria e no auxílio nutricional dos apo­sentados e pensionistas. No ano passado, depois de dez dias de greve, que terminou em 19 de abril, foi concedido reajuste sa­larial de 2,06% com base no Ín­dice Nacional de Preços ao Con­sumidor (INPC) do IBGE, com acréscimo de 20% de ganho real, totalizando 2,5% de aumento. O mesmo percentual foi aplicado no vale-alimentação, que passou de R$ 862 para R$ 883,55, aporte de R$ 21,55, e na cesta básica nu­tricional dos aposentados.

Os dias parados não foram descontados, mas a categoria teve de repor o período de greve. O percentual de 2,5% foi o mais baixo em cerca de 13 anos – em 2005, na gestão de Welson Gasparini (PSDB), a categoria aceitou abono de R$ 120 e, em 2007, aumento de 3%. A paralisação foi a se­gunda mais longa da história da categoria, já que em 2017 a greve durou três semanas (21 dias). Em 2018, o sindicato pedia reajuste de 10,8%, mes­mo índice de reposição sobre o valor atual do vale-alimen­tação e da cesta básica nutri­cional dos aposentados.

No ano anterior, já na gestão Duarte Nogueira, os servidores aceitaram aumento salarial de 4,69% em duas parcelas – a primeira ficou fixada em 2,35% no mês de março e 2,34% para setembro. Também recebe­ram uma reposição de 4,69% em parcela única retroativa a março no vale-alimentação e na cesta básica nutricional dos aposentados. Nenhum dia foi descontado dos grevistas.

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