O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/ RGP) promove desde segunda-feira, 25 de julho, blitze nas 36 escolas ligadas à Secretaria Municipal da Educação que atendem crianças de zero a três anos de idade. Até esta terça-feira (26), já haviam sido vistoriadas 21 unidades.
Reorganização
O objetivo é analisar se a reorganização do ensino infantil está provocando problemas para os servidores que atuam nestas escolas e para as crianças atendidas. São 36 Centros de Educação Infantil (CEIs) e 41 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), com um total de 23.100 meninos e meninas matriculados – não informou quantos têm entre zero e três anos.
Multas
O sindicato quer checar se o governo municipal está cumprindo o acordo judicial fechado no ano passado para o retorno das aulas presenciais. A entidade afirma que, após as blitze, decidirá quais medidas serão adotadas em relação ao assunto. O departamento jurídico da entidade está levantando as cláusulas que teriam sido descumpridas – a princípio seriam seis, gerando multa total diária de R$ 600 mil, ou R$ 100 mil por infração.
O Tribuna apurou que foram detectados, pelo sindicato, problemas de readaptação das crianças devido à junção de turmas e a consequente troca de professores. Também teriam sido desativadas bibliotecas e videotecas em várias unidades para a transformação destes espaços em salas de aula. Nesta quarta-feira, 27 de julho, às 14 horas, a prefeitura de Ribeirão Preto realiza no Palácio Rio Branco, uma entrevista coletiva para anunciar ações na educação.
Vagas
A secretaria não deve falar sobre a reorganização no ensino infantil, anunciada no dia 7 de julho. De acordo com a pasta, com o retorno das aulas 100% presenciais, a demanda por vaga na rede municipal de ensino aumentou, fazendo com que houvesse mais uma ação de reestruturação. A medida, segundo a secretaria vai criar 1.400 novas vagas, e os alunos vão avançar de fase automaticamente, a partir do segundo semestre do ano letivo de 2022, que começou na segunda-feira.
A reorganização estabelece agrupamentos de alunos, de acordo com os ciclos determinados na própria escola, atendendo aos parâmetros de organização de grupos e da relação professor/criança. De acordo com o sindicato, a iniciativa fere cláusulas do acordo, já que todas as alterações e adaptações nos serviços educacionais com impacto nas condições de trabalho da categoria profissional devem, obrigatoriamente, serem precedidas de negociação coletiva entre a prefeitura e a entidade.
Vunesp vai avaliar aprendizado em RP
A Secretaria Municipal de Educação vai promover um levantamento sobre o nível de aprendizado dos estudantes do ensino fundamental de Ribeirão Preto. A Avaliação Diagnóstica Institucional e de Ensino-Aprendizagem será realizada pela Fundação Vunesp, contratada por dispensa de licitação, conforme permite a legislação neste caso.
O valor do contrato é de R$ 1.248.000. O edital de dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 26 de julho. A secretaria administra 31 escolas de ensino fundamental (Emefs) e 26 escolas parceiras ou conveniadas, com mais 22.779 estudantes.
Tem ainda duas unidades para alunos especiais com 277 matriculados e mais 881 estudantes do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). No total, são 134 unidades escolares e 47.037 estudantes matriculados, contando com as 23.100 crianças de 36 Centros de Educação Infantil (CEIs) e 41 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis).
As aulas na rede de ensino de Ribeirão Preto foram retomadas na segunda-feira, 25 de julho. Segundo o calendário escolar, o primeiro recesso bimestral de 2022 ocorreu de 18 a 20 de abril. As férias de meio de ano tiveram início em 11 de julho e terminaram domingo, dia 24. O recesso do terceiro bimestre será de 10 a 14 de outubro. O ano letivo termina em 23 de dezembro, completando 200 dias de aulas. Em 2023, os alunos devem retornar às escolas no início de fevereiro.