Site orienta sobre o uso de máscara

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JF PIMENTA/ESPECIAL PARA O TRIBUNA

O governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira, 1º de julho, um site exclusivo sobre o uso obrigatório de máscaras como prevenção ao coronaví­rus. A nova página concentra uma série de informações ofi­ciais e atualizadas sobre o tema e ainda disponibiliza o downlo­ad do cartaz oficial sobre obri­gatoriedade de uso da proteção facial, considerada fundamen­tal para reduzir o contágio du­rante a pandemia.

O site saopaulo.sp.gov.br/ coronavirus/mascaras contém esclarecimentos a respeito da legislação que obriga o uso das máscaras em todo o Estado e prevê multas em caso de infra­ções. Na aba “Dúvidas Frequen­tes”, é possível ter acesso ao de­talhamento do decreto estadual nº 64.959/2020 e da resolução SS 96/2020, incluindo as regras vi­gentes paras pessoas físicas e ju­rídicas e as especificações sobre a fiscalização.

É possível baixar, comparti­lhar e imprimir cartazes, faixas e folhetos informativos dispo­níveis no site. O material dispo­nível para download pode ser afixado em escritórios, estabe­lecimentos comerciais, repar­tições públicas e demais locais de acesso público. Comercian­tes podem baixar o cartaz com a indicação “Obrigatório o uso de máscara”.

O site traz ainda vídeos e podcasts orientativos sobre a obrigatoriedade do uso das máscaras e a possível apli­cação de multas em caso de descumprimento. De acordo com o governador João Doria (PSDB), o índice do uso de máscaras no Estado é de 93% e na capital de 97%. Desde ontem, quem for flagrado em máscara será multado. A me­dida vale para os 645 municí­pios paulistas

Em estabelecimentos co­merciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem másca­ra a cada fiscalização – no caso de dez clientes, a multa será de R$ 50 mil. Já em espaços públi­cos, como ruas e praças, a pessoa que não estiver usando a prote­ção será multada em R$ 500.

Em Ribeirão Preto, um de­creto do prefeito Duarte No­gueira Júnior (PSDB) tornou obrigatório o uso do equipa­mento de proteção individual (EPI) e impôs multa para quem desobedecesse a ordem, mas a Câmara de Vereadores derru­bou a autuação.

A fiscalização caber às Vi­gilâncias Sanitárias do Estado e das prefeituras, que somam cerca de 5,5 mil profissionais para checar o cumprimento de leis de proteção e promoção da saúde pública. Em casos urgen­tes, a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) poderão atuar.

Orientações
O site foi criado para facilitar o acesso da população a todo o conteúdo produzido pelo Es­tado sobre o uso da proteção facial. Nele, os cidadãos podem obter orientações sobre o uso correto das máscaras caseiras (de tecido) para proteger ade­quadamente a própria saúde e também das pessoas ao seu redor. O site traz ainda orien­tações sobre o descarte correto das máscaras. Também estão disponíveis informações sobre higienização das mãos e demais medidas pessoais de proteção contra a doença.