A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento fechou balanço parcial do primeiro ciclo de pagamentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020, em janeiro. Até quarta-feira, 22 de janeiro, foram arrecadados R$ 6.329.780.793 referentes a 8.210.981 de veículos, cujos proprietários quitaram o tributo à vista, com o benefício de 3% de desconto, ou efetuaram o pagamento da primeira parcela do imposto. O valor é cerca de 3,5% maior que o arrecadado em janeiro de 2019.
No total, 4.223.292 milhões veículos tiveram o IPVA pago integralmente, com desconto de 3%, resultando aos cofres públicos R$ 4.676.798.497. A Fazenda também registrou que proprietários de 3.987.689 veículos optaram pelo parcelamento e efetuaram o pagamento da primeira cota do imposto, totalizando R$ 1.652.982.296. Esses valores são divididos meio a meio com os municípios paulistas e são recursos importantes para a gestão dos serviços públicos das 645 administrações municipais no início de cada ano.
As cidades com maiores arrecadações do imposto até 22 de janeiro foram São Paulo (R$ 2,1 bilhões), Campinas (R$ 241,2 milhões) e São Bernardo do Campo (R$ 142 milhões). O calendário de vencimento do IPVA terá sua sequência a partir de 11 de fevereiro. Os proprietários devem ficar atentos às datas de vencimento do tributo definidas de acordo com o final de placa para o pagamento à vista, sem desconto, ou para o pagamento da segunda parcela do imposto.
Utilize os terminais de autoatendimento, os guichês de caixa, pela internet ou débito agendado, ou outros canais oferecidos pela instituição bancária para fazer o pagamento. O IPVA também pode ser pago em casas lotéricas. É possível quitar o IPVA 2020 com cartão de crédito nas empresas credenciadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento. As operadoras financeiras conveniadas têm autonomia para definir o número de parcelas e adequar a melhor negociação com o contribuinte.
Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria pelo telefone 0800- 170110 (por telefone fixo), (11) 2450-6810 (exclusivo para chamadas por telefone móvel) e pelo canal Fale Conosco, no endereço portal.fazenda.sp.gov.br. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a frota de veículos em Ribeirão Preto era de 529.565 carros, motos, caminhões e afins em setembro do ano passado.
Em 21 anos, cresceu 153,4%, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran. SP). Saltou de 215.043 em 1997 para 544.914 em dezembro do ano passado (aporte de 329.871 carros, motos, caminhões, vans e afins). A Fazenda prevê arrecadar R$ 16,9 bilhões com o IPVA em 2020. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto são investidos em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.