O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 7 de julho, a retomada das aulas presenciais no ensino superior de instituições pú­blicas e privadas. O decreto foi publicado no Diário Ofi­cial do Estado (DOE). Até então, apenas cursos especí­ficos relacionados à área da saúde estavam autorizados a ter aulas presencialmente.

Os alunos do ensino su­perior do estado de São Pau­lo poderão retornar às aulas presenciais a partir do dia 2 de agosto. O retorno prevê taxa de ocupação de 60% nas faculda­des de tecnologia e universida­des públicas e privadas, com obediência a todos os protoco­los de saúde, incluindo uso de máscaras e álcool em gel.

A publicação também de­finiu as novas regras para as escolas da educação básica. A partir de agora, o distan­ciamento que antes era de 1,5 metro passa a ser de apenas um metro. As escolas ficam autorizadas a receber estu­dantes presencialmente para planejar atividades conforme a sua capacidade física.

A retomada das aulas pre­senciais no ensino básico ou superior devem sempre respei­tar os protocolos sanitários do setor da educação. “Este é um grande passo. O decreto que autoriza o retorno presencial do ensino superior vale para os cursos de tecnologia de ní­vel superior, as nossas Fatecs. E as aulas das Etecs seguem as mesmas regras da educação básica”, diz Rossieli Soares, se­cretário da Educação do Esta­do de São Paulo.

A rede estadual de ensino entra em período de férias no dia 16 de julho e retorna para o segundo semestre no dia 2 de agosto. Já as unidades de ensino superior devem seguir as mesmas regras de ocupação que o setor de serviços, confor­me o decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, exceto para os cursos de medicina, farmá­cia, enfermagem, fisioterapia, odontologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, obstetrícia, geron­tologia, biomedicina, saúde coletiva, saúde pública e medi­cina veterinária.

A partir deste decreto, as atividades práticas curricu­lares, como aulas práticas, laboratoriais e estágios dos cursos superiores de todas as carreiras estão liberadas para acontecer, sem restrição de ocupação. Também em agosto, as escolas de São Pau­lo poderão retomar as aulas presenciais sem que seja es­tabelecido um limite máximo de alunos em sala.

Atualmente, por causa da pandemia de covid-19, as aulas presenciais no estado são per­mitidas desde que a capacida­de máxima fique em 35% do número de alunos e com limite mínimo de 1,5 metro de dis­tância entre eles. Em Ribeirão Preto, são cerca de 48 mil alu­nos em 82 unidades da Secre­taria de Estado da Educação. Na área que envolve três das 91 Diretorias Regionais de En­sino (DREs) – Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jaboticabal –, no ano passado estavam matricu­lados 99.432 alunos de 165 es­colas da rede estadual.

Agora, o governo de São Paulo não vai mais estabele­cer limites. A partir de agosto, cada escola vai poder calcular quantos alunos serão permiti­dos de forma presencial, desde que seja mantido o distancia­mento mínimo de um metro entre eles. Segundo o governo paulista, a volta às aulas pre­senciais não será obrigatória nesse primeiro momento.