STF faz maioria para prender André do Rap

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira, 14 de outubro, para referendar a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que derrubou liminar do novo de­cano, Marco Aurélio Mello, e determinou a volta “imedia­ta” à prisão do nacrotrafican­te André Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Cinco ministros que já se pronunciaram sobre o caso – Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barro­so, Rosa Weber e Dias Toffoli – acompanharam o entendi­mento de Fux no sentido de que o artigo 316 do Código de Processo Penal não implica a revogação imediata de prisões preventivas. O julgamento foi suspenso e seja retomado na tarde desta quinta-Feira (15), com o voto da ministra Cár­men Lúcia.

A discussão do caso na Corte não envolve somente a prisão do suposto chefe do PCC – que é considerado fora­gido e já teria deixado o país, segundo investigadores –, mas também o dispositivo do Có­digo de Processo Penal usado como fundamento para liber­tar o narcotraficante e ainda a possibilidade de o presidente do Supremo Tribunal Federal derrubar liminares dadas por outros ministros da Corte.

Na terça-feira (13), a Polí­cia Civil de São Paulo incluiu em sua lista de mais procura­dos o traficante André do Rap. A polícia paulista classificou André do Rap como um “con­tumaz no crime, membro de organização criminosa e apon­tado no Brasil como contato da máfia italiana Ndrangheta”.

O informe lembra que ele deixou a penitenciária de Pre­sidente Venceslau (SP) no sá­bado (10), mas no domingo (11) foi emitida nova ordem para a sua prisão. “Desde então André é considerado procura­do pela Justiça”, acrescenta o informe que acompanha a lis­ta dos mais procurados.

Também na terça-feira, a Polícia Federal pediu a inclusão de André do Rap na difusão vermelha da Interpol. A difu­são vermelha é o alerta máximo da Organização Internacional de Polícia Criminal e limita os deslocamentos do alvo. A busca pelo traficante está mobilizando as polícias em razão da sua con­siderada periculosidade.

Ele foi preso em setembro do ano passado em Angra dos Reis, litoral fluminense, e era tido como liderança do Primei­ro Comando da Capital (PCC) no tráfico internacional de dro­gas para a Europa e África. In­vestigadores acreditam que ele pode ter deixado o país, após a sua liberação da cadeia duran­te o fim de semana.

Um destino considerado provável é o Paraguai, onde o PCC possui integrantes capa­zes de oferecer proteção e até novos esconderijos para o ho­mem. O outro é a Bolívia. Ain­da na terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) man­teve a condenação de André do Rap a 15 anos e seis meses de prisão pelo crime de tráfico internacional de drogas.

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