Jornal Tribuna Ribeirão

STJ já reiniciou sessões virtuais

MARCELLO CASAL JR./AG.BR.

O Superior Tribunal de Jus­tiça (STJ) retomou nesta terça­-feira, 10 de novembro, a conta­gem de prazos processuais e as sessões de julgamento virtual de alguns de seus colegiados, mas os julgamentos por videoconfe­rência que estavam agendados para ontem tiveram a retomada adiada em uma semana.

Todas as seis turmas do tri­bunal, que julgam processos de natureza cível e penal, cancela­ram as sessões por videoconfe­rência agendadas para hoje. A maioria dos processos foi inseri­da na pauta da semana que vem. A medida ocorre por causa de “instabilidades pontuais e para assegurar todas as garantias às partes”, informa o STJ, em co­municado.

As sessões por videoconfe­rência, que têm substituído os julgamentos presenciais duran­te a pandemia de covid-19, são diferentes das sessões virtuais. Nestas, os ministros têm uma semana para votar remota­mente, por escrito, em recursos como embargos e agravos.

A Corte Especial e as turmas iniciam agora e seguem até 16 de novembro com as sessões virtu­ais que deveriam ter começado na semana passada, e também adiaram em uma semana os jul­gamentos que teriam início na próxima terça-feira (17).

Duas sessões virtuais que começaram em outubro – da Primeira Turma, no dia 28 de outubro, e da Terceira Turma, no dia 29 – tiveram a data de en­cerramento transferida para esta quarta-feira (11). Todas as ses­sões de julgamento do STJ, vir­tuais ou por videoconferência, foram subitamente interrompi­das na terça-feira passada (3).

O tribunal foi alvo de um ataque cibernético. A Polícia Federal investiga a invasão. Atu­almente, 255 mil processos tra­mitam na corte e, mesmo tendo sido recuperados por meio de um sistema de backup, foram capturados pelo hacker por meio de criptografia.

Ainda não se sabe se os mi­lhares de processos foram, efeti­vamente, copiados pelo invasor, mas essa possibilidade é o que mais tem preocupado ministros da Corte. A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o ata­que, que já afetou o julgamento de mais de doze mil processos.

Processos
Na segunda-feira (9), o Superior Tribunal de Justiça informou que parte dos seus sistemas já havia sido restabe­lecida, incluindo ferramentas, como o Sistema Justiça, o que permite aos relatores analisar os processos digitalmente.

Outros sistemas – como o de telefonia, o que permite o acesso remoto pelo corpo funcional e os serviços vir­tuais de consulta processual, consulta de jurisprudência e ao Diário da Justiça eletrôni­co (DJe) – ainda não foram restabelecidos.

“O STJ continua trabalhan­do para restabelecer totalmen­te sua rede tecnológica, com a recuperação de informações a partir dos backups mantidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunica­ção”, disse o tribunal, em nota.

O Comando de Defesa Ci­bernética do Exército e o Ser­pro (Serviço Federal de Pro­cessamento de Dados, empresa estatal de TI), e as empresas Microsoft e Atos Brasil, auxi­liam nos trabalhos.

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