Alfredo Risk

O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) reenviou para a Câmara de Vereadores o proje­to de lei que implanta na cidade o “táxi acessível”, destinado ao deslocamento de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta já havia sido enviada para o Legislativo no começo do ano, mas foi re­tirada pelo Executivo para ser discutida de forma mais ampla com os taxistas.

Segundo o líder do governo na Câmara, André Trindade (DEM), os taxistas já propuse­ram algumas mudanças, como a possibilidade de poderem transferir em vida a conces­são para familiares, como por exemplo, os filhos. O vereador ressalta também que com a vol­ta do projeto para o Legislativo, será reaberto o prazo para que os parlamentares apresentem emendas. Também será possível realizar audiência pública com a categoria para que eles apresen­tem sugestões e alterações que acharem pertinentes.

O projeto está na Secreta­ria Legislativa e poderá receber emendas pelos próximos dez dias. Depois, seguirá para a Co­missão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Se receber pare­cer favorável será enviado para votação em plenário. Isso sig­nifica que a reunião defendida pelo líder do governo tem de ser realizada nas próximas semanas.

Elaborado a partir do ante­projeto da Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribei­rão Preto (Transerp) o projeto estabelece que o “Taxi Acessível” seja prestado em caráter de ex­clusividade, ou seja, somente por veículos adaptados, e o total de permissões a serem concedidas corresponderia a 2,5% do total de táxis existentes na cidade – hoje são 379, e o aporte seria de nove veículos. De acordo com a proposta, as concessões do novo serviço serão oferecidas, prefe­rencialmente, aos atuais permis­sionários, que poderão migrar para o novo serviço.

Frota convencional
O projeto prevê ainda a li­mitação de concessões dos táxis convencionais ao máximo de uma para cada 1.500 habitan­tes. Como Ribeirão Preto possui atualmente 694.534 habitantes, segundo dados do Instituto Bra­sileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do cálculo – tá­xis versus população –, a cida­de poderá ter um aumento das atuais 379 permissões para 463.

Entretanto, este aumento só poderá ser feito após estudo de ajuste da frota, quando os da­dos operacionais apresentarem, no mínimo, 75% de taxa de ocupação dos veículos. Estes estudos levariam em conta o desempe¬nho operacional do serviço de táxi considerando número de bandeiradas, núme­ro de frações, extensão da corri­da média e taxa de ocupação.

No caso da ampliação das concessões a proposta estabe­lece que 10% das vagas serão destinadas para condutores com deficiência conforme previsto na lei federal nº 12.587. Ribei­rão Preto possui atualmente 379 taxistas credenciados, 283 mo­toristas auxiliares, 38 pontos de estacionamentos e 15 extensões (local de estacionamento auxi­liar subordinado a um ponto). A idade média da frota dos táxis é de quatro anos.

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