Toque de recolher começa esta noite

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ALFREDO RISK/ARQUIVO

Às 23 horas desta sexta­-feira, 26 de fevereiro, entrará em vigor o toque de restrição – o popular toque de recolher – em Ribeirão Preto e mais 644 municípios paulistas. A medida proíbe a circulação de pessoas e o funcionamento de serviços não essenciais até as cinco horas da manhã do dia seguinte e vai até 14 de março.

O “lockdown noturno” foi imposto devido ao recorde de pessoas internadas em São Paulo desde que o primeiro caso foi registrado no país. Nesta quinta-feira (25), em todo o Estado de São Paulo, 6.767 pessoas ocupavam leitos de terapia intensiva, o maior volume da pandemia.

Com mais de 80% de ocu­pação nesta quinta-feira (25), a prefeitura de Ribeirão Preto avisa que as regras na cidade podem ser ainda mais res­tritivas. O novo decreto será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, segundo o secre­tário de Governo, Antonio Daas Abboud.

O coordenador do Cen­tro de Contingência Contra a Covid-19 do Estado, Paulo Menezes, diz que, se a tendên­cia atual for mantida, pode haver esgotamento de leitos de Unidade de Terapia Inten­siva (UTI) em três semanas.

Fora do horário do “lock­dow noturno”, a situação conti­nua a mesma em todas as áreas dos 17 Departamentos Regio­nais de Saúde (DRS’).

Os serviços essenciais continuarão a funcionar nor­malmente durante qualquer período, inclusive no horá­rio restrito. Podem manter o atendimento durante a ma­drugada hospitais, clínicas de plantão médico e veterinário, farmácias e drogarias, super­mercados (“delivey”), hotéis, postos de combustíveis, ser­viços de segurança, transpor­te (ônibus, táxis e aplicativos) e abastecimento.

Bares, restaurantes e o co­mércio – que inclui as lojas dos quatro shopping centers de Ribeirão Preto – não têm per­missão para atender após as 23 horas. Não haverá advertência, multa ou impedimento à cir­culação de trabalhadores, mas essas pessoas precisam com­provar que saíram de casa com este intuito. O descumprimen­to das regras de funciona­mento sujeita os estabeleci­mentos à autuações com base no Código Sanitário, que pre­vê multa de até R$ 290 mil.

Pela falta do uso de másca­ra, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada in­frator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551 pelo não uso da proteção facial. No caso de festas clandestinas com aglomeração, a multa para o organizador pode che­gar a R$ 10,26 milhões.

Na prática, o governo do Estado vai endurecer a fisca­lização contra aglomerações em qualquer horário e even­tos ilegais ou proibidos aos finais de noite e madrugadas. O Estado organizou uma for­ça-tarefa para ampliar a fisca­lização das equipes de Vigi­lância Sanitária em conjunto com as prefeituras.

Equipes do Procon-SP e das forças policiais da Secre­taria de Segurança Pública vão atuar de forma conjunta para coibir o funcionamento de estabelecimentos não es­senciais no período de res­trição e os eventos ilegais. Os agentes de fiscalização vão multar comércios e empresas que descumprirem as regras do Plano São Paulo.

O governo do Estado de São Paulo vai receber denún­cias sobre festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800-7713541 e também pelo site da Funda­ção Procon-SP (www.procon.sp.gov.br) .

Em Ribeirão Preto, o siste­ma de fiscalização contará com uma força-tarefa formada pelo Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal da Fazenda, Guarda Civil Me­tropolitana (GCM) e Divisão de Vigilância Sanitária da Se­cretaria Municipal da Saúde, além do apoio da Polícia Mili­tar (telefone 190).

A região do 13º Depar­tamento Regional de Saúde (DRS-XIII), que abrange Ri­beirão Preto e mais 25 cida­des, continua na fase laranja, menos restritiva que a ver­melha e na qual um núme­ro maior de atividades pode funcionar. Esta fase vai até dia 7 de março.

A próxima atualização do Plano São Paulo está agendada para o dia 5 do mês que vem e as regras que serão anunciadas passarão a valer a partir do dia 8. Mas ainda há a possibilidade de a reclassificação ser anteci­pada. A região de Barretos – do DRS-V – foi rebaixada da fase laranja para a vermelha, a mais restritiva, na qual apenas os serviços essenciais podem funcionar. A de Franca (DR­S-VIII) está na laranja.