Cerca de 40 motoristas de carros do transporte individual por aplicativos (apps) – Uber, WillGo, Cabify, 99Pop.. – descobriram que o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) participaria de um evento na Faculdade Armando Álvares Penteado (Faap), no Alto da Boa Vista, na Zona Sul de Ribeirão Preto, e aguardaram a saída do chefe do Executivo na noite desta quinta-feira, 22 de fevereiro, para protestar contra o decreto que regulamentou a atividade. O tucano desceu do carro, ouviu o grupo e se comprometeu a avaliar as reivindicações da categoria.
A conversa foi pacífica, mas praticamente todos os motoristas fizeram questão de gravar o diálogo com o prefeito com seus celulares. As principais queixas dos motoristas de aplicativos são a cobrança de taxa de 1% a 2% por corrida e a exigência de o veículo estar no nome do condutor – muita gente usa o carro de parentes ou até alugam automóveis para trabalhar.
Nogueira ouviu os motoristas e concordou que eles reúnam todas as reivindicações e entreguem ao governo em um único documento. “Eu prometo me reunir com minha equipe técnica – especialmente a Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp) – para avaliar as reivindicações do setor”, frisou o tucano. Apesar da derrota na Câmara na última terça-feira (20), os motoristas saíram mais confiantes da “reunião informal” que tiveram no estacionamento da faculdade.
Na terça-feira, dia 20, em uma sessão bastante confusa e com a galeria do plenário lotada por taxistas e motoristas de transporte individual remunerado por apps, a Câmara rejeitou, por 13 votos a onze, o projeto de decreto legislativo de autoria de Gláucia Berenice (PSDB) que pretendia suspender o do Executivo, publicado há duas semanas, que regulamenta o transporte por aplicativos em Ribeirão Preto. faltou um voto favorável à proposta da tucana para derrubar o decreto executivo – maioria absoluta.
Na quinta-feira da semana passada, 25 vereadores endossaram a proposta da tucana, mas a pressão dos taxistas pesou e parte dos parlamentares mudou de lado. O decreto do prefeito “regulamenta o uso do sistema viário urbano de Ribeirão Preto para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros intermediado por plataformas digitais gerenciadas por provedores de redes de compartilhamento”.
Traduzindo, a prefeitura de Ribeirão Preto regulamentou a atividade de transporte individual privado remunerado de passageiros através de aplicativos. O decreto traz uma série de exigências, entre as quais o cadastramento na Transerp, com uma taxa de duas mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps, cada uma vale R$ 25,70 em 2018, total de R$ 51,4 mil), mais 800 (R$ 20,56 mil) na renovação anual.
A empresa responsável terá de bancar seguro por acidente pessoal de passageiros no valor de R$ 100 mil. Se tiver sede, filial ou escritório de representação em Ribeirão Preto, terá se repassar à Transerp 1% ao mês da arrecadação total com viagens. Caso não tenha, esse percentual sobe para 2% ao mês. Os motoristas terão de utilizar carros com até oito anos de fabricação e os veículos terão de estar no nome dos motoristas.
Os taxistas comemoraram. A categoria reluta quanto o assunto é concorrência. Há quase 30 anos Ribeirão Preto tem o mesmo número de táxis (384), apesar de a população ter crescido 49,5%, de 456,2 mil pessoas em 1990 para 682,3 mil no ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).