Uma nova etapa no saneamento

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FOTOS: JF PIMENTA

O empresário e CEO do grupo GS Inima Brasil, Paulo Roberto de Oliveira, acredita que o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico vai propiciar o desenvolvimento das cidades. O grupo possui concessões para coleta e tratamento de esgoto nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Alagoas e Rio Grande do Sul. Também é controlador da GS Inima Ambient, empresa que administra os serviços de coleta e tratamento de esgoto de Ribeirão Preto.

Tribuna Ribeirão – Como o se­nhor avalia a aprovação do Marco Regulatório?
Paulo Roberto de Oliveira – Avalio muito positivamente. Os atuais índices de cobertura de saneamento no Brasil são vergonhosos. Trinta e cinco milhões de brasileiros não têm acesso a água, um a cada dois brasileiros não têm acesso ao serviço de coleta de esgoto e, apenas um em cada três brasileiros têm seu esgoto tratado. Os altos índices de perdas dos sistemas urbanos de água são outra tris­te realidade nacional. Este novo modelo regulatório permitirá uma melhoria no padrão de qualidade da prestação dos serviços de saneamento, obrigará que todos os contratos do setor de sanea­mento tenham metas claras de inves­timentos, de cobertura e a melhoria da eficiência dos indicadores operacionais dos sistemas.

Tribuna Ribeirão – Existirá uma maior competitividade?
Paulo Roberto de Oliveira – Um aspecto relevante é a decretação do fim dos contratos de programa em março de 2022. A partir desta data, todos os contratos no setor de saneamento serão celebrados após uma licitação pública, criando mais competitivida­de, transparência e consequentemente mais controle social. Ampliará tam­bém o compromisso com a execução das cláusulas contratuais, pois tornará vencedora a melhor proposta de ges­tão do sistema de água e esgoto para o cidadão e a sua cidade.

Tribuna Ribeirão – O Marco Regu­latório irá realmente motivar o investi­mento pelas empresas particulares no saneamento básico do país?
Paulo Roberto de Oliveira – Acre­dito que ele proporcionará um novo impulso da participação privada no se­tor. Atualmente a participação privada é apenas de 6% do total no mercado de gestão dos serviços de água e esgoto. O novo Marco trará segurança jurídi­ca para as empresas que já estão no se­tor além de mobilizar outras empresas e fundos de investimentos tanto nacionais quanto estrangeiros, para investirem no nosso país. O novo mercado que surgirá, trará consigo o estímulo a um ambiente concorrencial de fato e criará isono­mia entre empresas, inclusive públicas e privadas, modernizando o ambiente competitivo.

Tribuna Ribeirão – Haverá uma se­leção natural no segmento?
Paulo Roberto de Oliveira – A se­leção natural fará sobreviver empresas eficientes, que busquem insistentemente a sustentabilidade econômica da presta­ção do serviço e o atendimento do usu­ário com qualidade. Este novo cenário, em que mais empresas privadas partici­parão, trará mais investimentos para o setor, gerando ganhos sociais em diver­sos outros setores, na saúde, no turismo, na valorização do espaço urbano, entre outros, além de gerar novos postos de emprego. O setor de saneamento cola­borará decisivamente para a retomada dos investimentos após o fim da pande­mia do coronavírus.

Tribuna Ribeirão – Como os peque­nos municípios serão beneficiados?
Paulo Roberto de Oliveira – Ini­cialmente o Novo Marco não diferen­cia grandes ou pequenos municípios. A obrigação da universalização em 2033 foi instituída para todos os municípios brasileiros independente do porte. No corpo deste novo instrumento legal ve­rifica-se o estímulo constante para a re­gionalização e a cooperação entre os en­tes federados. A lei incentiva a prestação de serviços regionalizados em diversas modalidades, permitindo que Estados e municípios cooperem em unidades re­gionais ou que dois ou mais municípios associem-se, buscando nas diversas mo­delagens a geração de ganho de escala e a viabilidade tanto técnica quanto a eco­nômico-financeira.
Ficou também claro que municípios que possuam independência das instala­ções operacionais poderão seguir indivi­dualmente com seu projeto de universa­lização caso assim desejem. Concluímos então que todo o aparato estatal terá que planejar, desenvolver projetos e criar mo­delos para alcançarmos a tão sonhada uni­versalização do saneamento do Brasil.

Tribuna Ribeirão – A Ambient foi a responsável pela implantação do tra­tamento de esgoto em Ribeirão Preto. Quais foram os grandes desafios e difi­culdades na época?
Paulo Roberto de Oliveira – Pri­meiro a busca por financiamento para o projeto. Como a concessão de Ribeirão Preto foi uma das primeiras do Brasil, os bancos como Caixa Eco­nômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não tinham expertise neste tipo de projeto. Também o licencia­mento ambiental foi bastante comple­xo na época.
Além disso, soma-se a cultura da população em pagar por um serviço novo que ainda não tinha disponível, embora este serviço viesse a trazer me­lhores condições de saúde e qualidade de vida para toda a população de Ri­beirão Preto.

Tribuna Ribeirão – Os resíduos ge­rados pelo tratamento de esgoto po­dem gerar receitas?
Paulo Roberto de Oliveira – No caso de Ribeirão Preto não são os resíduos que geram receitas para a empresa. O projeto da Estação de Tratamento de Es­goto de Ribeirão Preto desde o início, já previa o aproveitamento do biogás pro­duzido no processo de tratamento na ge­ração de energia que hoje é utilizada na própria planta. Geramos cerca de 50% da energia necessária.

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