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28 de março de 2024 | 15:01
Jornal Tribuna Ribeirão
Fachada da Câmara Municipal de Ribeirão Preto - Foto Alfredo Risk
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Veja como ficou a Câmara de Vereadores de RP

A Câmara de Vereado­res de Ribeirão Preto terá no próximo mandato – 2021 a 2024 – a renovação de oito parlamentares. Dos atuais vinte e sete vereadores, vinte e cinco tentaram a reeleição, mas apenas quatorze con­seguiram sucesso no pleito. Outra novidade é que de uma vereadora, a Câmara passará a ter três a partir de janeiro.

O atual mandato que ter­mina em 31 de dezembro tem 27 parlamentares, mas no ano passado, a Câmara de Ribeirão Preto definiu que, na próxima legislatura, a ci­dade terá 22 vereadores em vez dos atuais 27. A redução ratificou a decisão do Supre­mo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro de 2018, a Corte Suprema definiu que a Câma­ra de Ribeirão Preto poderia ter 22 vereadores a partir da próxima legislatura.

Nas eleições de 2012 quando a Câmara tinha 20 parlamentares, apenas seis, ou seja 30%, conseguiram se reeleger. Já nas eleições de 2016 – época da Operação Se­vandija – a Câmara tinha 22 parlamentares e nove conse­guiram se reeleger. Um per­centual de 40,9%.

Não foram reeleitos
Orlando Pesoti – PDT
Nelson da Placas – PDT
Waldyr Villela – MDB
Rodrigo Simões – PSDB
André Trindade – Democratas
João Batista – PP
Adauto Marmita – Pros
Marinho Sampaio – MDB
Jorge Parada – PT
Boni – Podemos
Fabiano Guimarães – Democratas

Confira os eleitos

Igor Oliveira (MDB)Marcos Papa (CD)Lincoln Fernandes (PDT)Brando Veiga (REP)Maurício Gasparini (PSDB)Duda Hidalgo (PT)Gláucia Berenice (DEM)Bertinho Scandiuzzi (PSDB)Jean Courauci (PSB)Maraca (MDB)Ramon Faustino (PSOL)Maurício V. Abranches (PSDB)Paulo Modas (PSL)Renato Zucoloto (PP)Elizeu Rocha (PP)Sérgio Zerbinato (PSB)França (PSB)Matheus Moreno (MDB)André Rodini (Novo)Isaac Antunes (PR)Judeti Zilli (PT)Franco (PRTB)

Nova Câmara receberá menos recursos em 2021
A Câmara de Vereado­res de Ribeirão Preto terá no próximo mandato – 20121 a 2024 – a renovação de oito parlamentares. Dos atuais vinte e sete vereadores, vinte e cinco tentaram a reeleição, mas apenas quatorze con­seguiram sucesso no pleito. Outra novidade é que de uma vereadora, a Câmara passará a ter três a partir de janeiro.

O atual mandato que ter­mina em 31 de dezembro tem 27 parlamentares, mas no ano passado, a Câmara de Ribeirão Preto definiu que, na próxima legislatura, a ci­dade terá 22 vereadores em vez dos atuais 27. A redução ratificou a decisão do Supre­mo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro de 2018, a Corte Suprema definiu que a Câma­ra de Ribeirão Preto poderia ter 22 vereadores a partir da próxima legislatura.

JF PIMENTA-ARQUIVO

Nas eleições de 2012 quando a Câmara tinha 20 parlamentares, apenas seis, ou seja 30%, conseguiram se reeleger. Já nas eleições de 2016 – época da Operação Se­vandija – a Câmara tinha 22 parlamentares e nove conse­guiram se reeleger. Um per­centual de 40,9%.

A nova Câmara de Ribei­rão Preto – eleita para o man­dato 2021 a 2024 – receberá menos recursos em seu pri­meiro ano de mandato. Isso porque a atual Mesa Direto­ra do Legislativo decidiu di­minuir o percentual de 4,5% sobre as receitas correntes do município, a quem tem direi­to constitucionalmente, para 3,79%.

O repasse de recursos fei­to pelo Poder Executivo para o Poder Legislativo é chama­do de duodécimo e é usado para custear todas as despe­sas das Câmaras Municipais. A de Ribeirão Preto tem 93 servidores concursados e 135 comissionados ligados aos 27 vereadores – cinco por gabi­nete.

Com a redução solicita­da pelo Legislativo o repasse constitucional previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 que é R$ 69.907.999 deverá ser redu­zida, segundo a Câmara, para R$ 65.437.999,00 milhões.

Para valer para o próxi­mo ano, a redução de repasse tem que ser solicitada antes do final do exercício fiscal de 2020 e estar prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA). A do próximo ano já foi envidada pela prefeitura para análise dos vereadores e tem que ser votada por eles e sancionada pela prefeitura antes do dia 31 de dezembro. Desde 2018 o Legislativo ri­beirão-pretano tem aberto mão do percentual constitu­cional a que tem direito. Em 2019 reduziu este percentual para 4,08% e em 2020 para 3,89%.

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