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Ribeirão Preto
7 de julho de 2022 | 13:24
Jornal Tribuna Ribeirão
JF PIMENTA-ARQUIVO

Vereadores barram repasse de R$ 50 mi

A Câmara de Vereadores rejeitou nesta terça-feira, 21 de junho, projeto de lei do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) que autoriza a pre­feitura de Ribeirão Preto a repassar, do orçamento deste ano, crédito suplementar no valor de R$ 50 milhões para a Secretaria Municipal de Infra­estrutura e ao Departamento de Limpeza Urbana.

Segundo o governo, os recursos fazem parte de su­perávit financeiro oriundo de receitas correntes do ano pas­sado. Serão utilizados em nova licitação para contratação de empresa especializada na pres­tação de serviços de limpeza urbana e gerenciamento de resíduos sólidos no município.

Foram 19 votos contrários e um a favor – do vereador Sérgio Zerbinato (PSB). Isaac Antunes (PL) não votou. Alessandro Ma­raca (MDB) também, mas, por ser presidente da Câmara, só é obrigado a manifestar o voto em caso de empate. Os vereadores questionam o fato de o projeto ser muito vago e só dizer que os recursos serão usados em novo processo licitatório.

Não indica data nem pra­zo de quando isso acontecerá. Questionada pelo Tribuna so­bre os novos serviços a serem contratados e sobre o atual contrato, a administração mu­nicipal diz, em nota, que “o contrato tem vencimento no dia 29 de junho e será prorro­gado por mais um ano, confor­me legislação vigente.”

E prossegue: “Em tempo, serão feitos estudos para nova licitação, de modo a garantir a prestação do serviço e a eco­nomicidade para o município”, diz o texto. Atualmente o ser­viço é realizado pela Estre Am­biental, que em agosto de 2019 aceitou a prorrogação do con­trato para a coleta e transbordo do lixo produzido na cidade.

Em junho daquele ano, a empresa havia anunciado a de­sistência porque o valor pago à época inviabilizaria a continui­dade dos trabalhos. A Estre Am­biental foi a vencedora de pre­gão eletrônico realizado em 30 de maio de 2018 ao apresentar o valor de R$ 63,9 milhões.

A empresa presta serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de feiras livres, varrição manual e mecanizada de vias e logra­douros públicos e limpeza e desinfecção de feiras livres. Também faz a lavagem manual e mecanizada de vias e logra­douros públicos e limpeza em locais com eventos especiais e em situações emergenciais.

Ainda realiza a coleta de re­síduos gerados por estas ativida­des, serviço de coleta de resídu­os domiciliares com caçambas abertas de cinco a sete metros cúbicos em núcleos e áreas de difícil acesso, coleta de resíduos volumosos (cata-trecos) e trans­porte, transbordo e destinação final dos resíduos coletados.

Em abril, a prefeitura de Ribeirão Preto abriu consulta pública do termo de referência que fará parte da licitação para a contratação de novos serviços de limpeza urbana e gerencia­mento de resíduos sólidos da ci­dade. O período para sugestões terminou no dia 13 do mesmo mês. As sugestões serão analisa­das e poderão ser incorporadas no processo licitatório.

Levantamento feito junto à Coordenadoria de Limpeza Urbana (CLU) do município, responsável pelo gerenciamen­to deste serviço, revela que cada um dos 720.116 morado­res de Ribeirão Preto produz, em media, todos os dias, 800 gramas de lixo.

Diariamente são recolhi­dos na cidade 576.093 quilos de resíduos, o que totaliza por mês 16.282.790 quilos. O lixo orgânico da cidade é levado para uma área de transbordo na Rodovia Mário Donegá (SP-291) e depois para o aterro sanitário, em Guatapará.

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