Vereadores podem criar frente contra queimadas

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JF PIMENTA/ARQUIVO

A Câmara de Vereadores analisa um projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora, que pode culminar na criação da Frente Parlamentar pelo Fim das Queimadas. O objetivo, se­gundo a proposta, é mapear e levantar os danos causados pela fuligem nas pessoas e em todo o meio ambiente de Ribeirão Pre­to e região. Também pretende propor medidas que busquem dirimir estes problemas.

Segundo o autor do proje­to, Alessandro Maraca (MDB), também caberá ao novo ins­trumento parlamentar garantir, mediante projetos e planos, a implantação de uma política pública de fiscalização para coi­bir estritamente a ação das quei­madas e incentivar o debate, na busca melhoria aos problemas relacionados ao meio ambiente.

A frente será coordenada por vereador designado pela presidência da Câmara, dan­do preferência ao parlamen­tar proponente da resolução. Membros da sociedade civil, representantes de entidades vinculadas ao meio ambien­te e aos conselhos municipais também poderão participar na condição de colaboradores.

Também serão produzidos relatórios que serão publicados, através de mídia apropriada pela Câmara, e providenciadas edições em número suficiente para encaminhamentos e aten­dimento de todos os envolvidos. O projeto não tem data para ser votado em plenário.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mos­tram que nove em cada dez pes­soas respiram ar contendo altos níveis de poluentes. Estimativas atualizadas revelam um núme­ro alarmante: sete milhões de pessoas morrem todos os anos em decorrência da poluição em ambientes exteriores e interiores.

Dentre os sintomas e do­enças observados relatam in­fecções do sistema respiratório superior, asma, conjuntivite, bronquite, irritação dos olhos e desordens cardiovasculares. No dia 8, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de Maraca que dobra o valor da multa para quem iniciar queimadas em Ribeirão Preto durante a pande­mia do novo coronavírus.

A prática é considerada uma infração grave de acordo com o Código Municipal do Meio Ambiente e a lei nº 1.232 de 2001. O infrator pode arcar com uma multa de até 100 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), o que totalizaria R$ 2.761,00 – cada uma vale R$ 27,61 neste ano. O projeto prevê que o valor da multa suba 100% durante a pandemia, passando para valores entre R$ 5.522 (200 Ufesps) e R$ 11.044 (400 Ufesps). A proposta depende da sanção do prefeito Duarte Nogueira (PSDB).

Incêndios devastadores
Segundo o Grupo de Atua­ção Especial do Meio Ambien­te (Gaema), ao menos 12,9 mil hectares, algo próximo de dez mil campos de futebol com as dimensões do Maracanã ou um quinto de Ribeirão Preto, foram destruídos pelo fogo entre maio e agosto na região e motivaram R$ 1,037 milhão em 20 autos de infração.

O levantamento tem por base operações da Polícia Militar Ambiental. Os incêndios ocor­rem, em sua maioria, por culpa dos próprios moradores, se­gundo a promotora do Gaema, Cláudia Habib. Ela diz que as queimadas provocadas por cau­sas naturais são raras de ocorrer, mesmo em período de estiagem.

Somente em agosto foram 34 focos, o dobro do mesmo perío­do do ano passado. Os canaviais correspondem a 85% da área atingida pelo fogo, com 11.082 hectares, de acordo com o levan­tamento do Gaema, que atua em 29 cidades da região. Incidentes que resultaram em doze autos de infração ambiental e um total de R$ 750 mil em multas.

As matas da região respon­dem pelos demais 15% do ter­ritório prejudicado pelas quei­madas, com 1.824 hectares, dos quais 254 estão dentro de áreas de preservação permanente. Um prejuízo que representou até agora oito autos de infração e multas da ordem de R$ 287 mil.

De acordo com o Gaema, ao menos quatro inquéritos foram instaurados pela Polícia Civil este ano para investigar as cau­sas e os responsáveis pelas quei­madas na região. A esmagadora maioria dos incêndios foi causa­da pelo homem.

Prevista em lei como crime, a prática de atear fogo em áreas verdes pode resultar em sanções no âmbito civil, por meio da re­paração das áreas afetadas, na esfera criminal, com a possibili­dade de prisão, e administrativo, com a aplicação de multas.

Entre 1º e 14 de setembro, em Ribeirão Preto, segundo o Instituto Nacional de Pesqui­sas Espaciais (Inpe), foram registrados 122 focos de in­cêndio – doze apenas no do­mingo (13) –, alta de 306,6% em relação aos 30 da primeira quinzena do mesmo mês de 2019, ou 92 a mais. Foram 62 ocorrências em setembro in­teiro do ano passado. Ou seja, em 14 dias deste mês já são 60 a mais, aumento de 96,8%.

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