ANDO GONZAGA/CCS

 

A Secretaria Municipal da Educação participou nesta sex­ta-feira, 11 de junho, de audi­ência pública na Justiça do Tra­balho em razão da ação coletiva movida pelo Sindicato dos Ser­vidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM-R PGP), que suspendeu o retorno das aulas presenciais na rede de ensino do municí­pio em março deste ano.

Na audiência, foram dis­cutidos os critérios técnicos para a volta segura de cinco mil servidores – professores, diretores, coordenadores, monitores e outros funcio­nários que atuam no ambiente escolar – e dos 47.271 alunos às 110 escolas da rede, que conta ainda com 22 conveniadas.

Para garantir a segurança de alunos da educação infantil, do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ficou acordado, entre a prefeitura de Ribeirão Preto e o sindicato, que o retorno deverá ocorrer após a vacina­ção integral dos profissionais da área e da avaliação de três médicos infectologistas.

Eles vão avaliar os ambien­tes escolares e o transporte es­colar, estabelecendo critérios objetivos para que o retorno presencial das aulas aconteça. A prefeitura tem até 2 de julho para indicar os médicos infec­tologistas que farão a vistoria nas escolas municipais.

Na audiência também foi questionado o total de leitos pediátricos para covid-19. Se­gundo o sindicato, a falta de vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) pediátricas pode inviabilizar o retorno mesmo após a vacinação de todos os educadores.

O pedido feito oralmente pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) na audiência será anexado a ação por meio de petição. A Secretaria da Educação ressalta que trabalha desde o ano passado para que a volta das aulas presenciais ocorra de forma segura.

“As unidades escolares já receberam todos os equipa­mentos de proteção individual (EPIs) necessários: máscaras para alunos, professores e fun­cionários, face shields, aven­tais, termômetros infraver­melhos, fita zebrada, sabonete líquido, água sanitária, álcool líquido e álcool em gel”, diz o secretário Felipe Elias Miguel.

“Além disso, todas as escolas realizaram adequações para o retorno como demarcações no solo, nos refeitórios, pátios, ba­nheiros, adequações nas salas de aula, sanitização dos ambientes e materiais para cumprimento do distanciamento social”, explica o titular da pasta.

As aulas na rede municipal continuam, exclusivamente, de forma remota. Os alunos da educação infantil, ensino fundamental, EJA e educação especial têm à disposição o Google Classroom e aulas ao vivo na TV aberta, por meio do Programa Escola na TV.

Também têm videoaulas, WhatsApp, Facebook, e o envio de material impresso, como fer­ramentas para a aprendizagem e a comunicação com os profes­sores. A Secretaria da Educação começou a entrega dos 22.808 chips com pacotes de dados mó­veis para os alunos e professores do 1º ao 9º ano do ensino funda­mental e aos alunos da EJA.

As aulas presenciais estão suspensas por decisão do juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara da Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto, que concedeu liminar ao Sindicato dos Ser­vidores Municipais em 25 de fevereiro, determinando a va­cinação integral (primeira e se­gunda doses) de todos os cinco mil profissionais da educação que atuam no ambiente escolar e na elaboração de laudos por três infectologistas.