Volta às aulas é suspensa em RP

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ALFREDO RISK

O secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel, confirmou nesta sexta-feira, 26 de fevereiro, que a pasta vai obedecer a decisão da Justiça do Trabalho e manterá suspen­sa, por tempo indeterminado, a volta às aulas na rede de ensi­no de Ribeirão Preto.

Segundo Miguel, tanto as aulas presenciais quanto o en­sino remoto não têm data para serem retomados. Ele partici­pou de entrevista coletiva no Palácio Rio Branco, na tarde de ontem. Diz que a Secretaria Municipal da Educação não terá tempo hábil para elaborar um cronograma para aplicar todas as disciplinas online.

“Nesse momento, as aulas ficam suspensas por tempo indeterminado. Não haverá ensino remoto. Nós temos um planejamento que com­bina a aula presencial com as atividades remotas e qual­quer tipo de mudança nesse sentido levaria quatro sema­nas para a gente replanejar o ano letivo”, explica.

Na quinta-feira (25), o juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara do Trabalho de Ri­beirão Preto, concedeu limi­nar quinta-feira, 25 de feve­reiro, e suspendeu o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino. A volta dos alunos às escolas esta­va marcada para a próxima segunda-feira, 1º de março.

Nesta sexta-feira, o magis­trado negou o pedido de re­consideração apresentado pela prefeitura. A liminar atende a uma ação civil coletiva impe­trada pelo Sindicato dos Servi­dores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM-RPGP), contrário à vol­ta de parte dos 46.228 alunos matriculados este ano em 110 escolas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação por causa da pandemia.

Diz que não é seguro para professores, alunos e funcioná­rios. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) investiga a ocorrência de 27 casos de co­vid-19 em 19 escolas estaduais da cidade, que retomaram as aulas presenciais no dia 8. Na decisão, o juiz determina tam­bém a suspensão do início das aulas nas unidades sob a gestão de Organizações da Sociedade Civil (OSC). A cidade tem 22 escolas conveniadas.

Na decisão, o juiz João Baptista Cilli Filho determina que a prefeitura comprove a adoção de todos os protoco­los sanitários exigidos através de laudos subscritos por três médicos infectologistas. Para elaboração dos documentos, os profissionais eles terão de visitar todas as escolas que se­rão utilizadas, certificando que todas estão adequadas para o retorno das aulas presenciais com segurança. Felipe Elias Miguel diz que a elaboração de todos os laudos demandará pelo menos um mês.