O livro “Como Morrem as Democracias”, dos pesquisadores americanos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (Zahar, 2018), mostra como as democracias contemporâneas geram os tiranos que as destroem. Tema importante, útil para entendermos a história recente e o que se passa hoje em nosso País. Será? Diga o leitor, após aplicar um teste rápido que eles propõem.
O teste consiste em um conjunto de perguntas para verificar, com base na experiência histórica do século XX (nos “ensinamentos” de Hitler,
Mussolini, Stalin, Fujimori, Getúlio Vargas, Perón…), se uma determinada liderança política representa ou não uma ameaça à democracia.
Trata-se de saber se esse político repete as ações, valores, estratégias e comportamentos de alguns dos maiores facínoras de nossa história recente – o que será indício de que a democracia pode estar com os dias contados.
São quatro principais indicadores de comportamento autoritário de um político, e do grau de risco que ele representa para a democracia. Qual a sua opinião, com relação ao atual quadro político brasileiro? Qual o risco a que expõe a nossa democracia? Vamos às perguntas, divididas em quatro blocos.
1. Rejeição das regras democráticas do jogo (ou compromisso débil com elas).
O político rejeita a Constituição ou expressa disposição de violá-la?
Sugere a necessidade de medidas antidemocráticas, como cancelar eleições, violar ou suspender a Constituição, proibir certas organizações ou restringir direitos civis ou políticos básicos?
Busca lançar mão (ou endossar o uso) de meios extraconstitucionais para mudar o governo, tais como golpes militares, insurreições violentas ou protesto de massa destinados a forçar mudanças no governo?
Tenta minar a legitimidade das eleições, recusando-se, por exemplo, a aceitar resultados eleitorais dignos de crédito?
2. Negação da legitimidade dos oponentes políticos.
O político descreve seus rivais como subversivos ou opostos à ordem constitucional existente?
Afirma que seus rivais constituem uma ameaça, seja à segurança nacional ou ao modo de vida predominante?
Sem fundamentação, descreve os seus rivais partidários como criminosos cuja suposta violação da lei (ou potencial de fazê-lo) desqualificaria sua participação plena na arena política?
Sem fundamentação, sugere que seus rivais sejam agentes estrangeiros, pois estariam trabalhando secretamente em aliança com (ou usando) um governo estrangeiro – com frequência um governo inimigo?
3. Tolerância ou encorajamento à violência.
O político tem laços com gangues armadas, forças paramilitares, milícias, guerrilhas ou outras organizações envolvidas em violência ilícita?
Estimulou os seus partidários a ataques de multidões contra oponentes?
Endossou tacitamente a violência de seus apoiadores, recusando-se a condená-los e puni-los de maneira categórica?
Elogiou (ou se recusou a condenar) outros atos significativos de violência política no passado nos lugares do mundo?
4. Propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia.
Apoia leis ou políticas que restrinjam liberdades civis, como expansões de leis de calúnia e difamação ou leis que restrinjam protestos e críticas ao governo ou certas organizações cívicas ou políticas?
Ameaçou tomar medidas legais ou outras ações punitivas contra seus críticos em partidos rivais, na sociedade civil ou na mídia?
Elogiou medidas repressivas tomadas por outros governos, tanto no passado quanto em outros lugares do mundo?
Fim do teste.
Os ditadores responsáveis pelos maiores desastres humanitários da história da humanidade chegaram ao poder no século XX comportando-se assim.
A que conclusão chegamos? A nossa democracia está ameaçada?