Categoria: Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão que proibiu a cobrança da alíquota de 12%...

Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia. Esse desgaste pode ser abrandado, com a...

A Justiça do Rio de Janeiro confirmou a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas que controla as marcas Imaginarium e Puket —...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da...

Em setembro do ano passado, Ramagem fugiu do Brasil após ser condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão na ação da...

Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências...

Alexandre de Moraes reduz pena de hacker Walter Delgatti Neto em 100 dias por desempenho no Enem O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 2 de abril, aumentar para um quilômetro a área de restrição para...

Ex-aluno da Universidade de Franca, médico Matheus Gabriel Braia deverá pagar 40 salários mínimos O Supremo Tribunal Federal condenou o médico Matheus Gabriel Braia, na...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira, 30 de março, que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explique,...