Por: Adalberto Luque –
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), 45 presos beneficiados pela última saída temporária de 2025 não regressaram às suas unidades prisionais. A “saidinha” ocorreu no período de 23 de dezembro de 2025 até 5 de janeiro de 2026.
Neste período, em sete unidades prisionais da região, 2019 presos foram beneficiados. Deste total, 45 não regressaram para seguir cumprindo suas penas. Eles passam a ser considerados foragidos.
De acordo com a SAP, quem define os presos beneficiados pela “saidinha” é o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Eles definem quem tem direito ao benefício e as regras a serem cumpridas enquanto estiverem usufruindo da progressão de pena. Em Ribeirão Preto, 149 reeducandos saíram e sete não regressaram.
Em Serra Azul, onde o médico Luiz Antônio Garnica aguarda julgamento pelo feminicídio de sua esposa Larissa Talle Leôncio Rodrigues, 174 presos foram beneficiados com a saidinha. Não foi o caso de Garnica. Dos que foram beneficiados, três não voltaram.
Em Franca, todos os 37 presos que tiveram direito à “saidinha” regressaram. Já em Jardinópolis, dos 527 presos beneficiados na unidade, oito não regressaram.
Em Pontal, apenas 1 dos 76 beneficiados não retornou à unidade. Apesar de não ser a unidade onde mais presos foram beneficiados pela saidinha, Taiúva foi a que teve maior número de foragidos. Dos 481 contemplados, 14 não voltaram. E em Guariba, dos 575 presos que receberam o benefício da saída temporária, 12 não retornaram.
Em todo o Estado, 30.382 presos foram beneficiados e 1.132 não retornaram. Um total de 3,7% de foragidos. Na região de Ribeirão Preto, o índice foi de 2,2%. Segundo a SAP, quando capturados, esses presos perdem automaticamente o direito ao regime semiaberto, voltando diretamente para o regime fechado, sem direito a novas “saidinhas”.
Mudança
A saída temporária para visita dos presos às famílias, deve gradativamente acabar. O Congresso aprovou uma restrição drástica, sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas os vetos foram parcialmente derrubados e a lei severamente restrita foi aprovada em 11 de abril de 2024. A partir desta data, só terá direito à “saidinha” presos de baixa periculosidade, com tornozeleira eletrônica, para fins educacionais.
Os que já estavam aptos ao benefício tiveram o direito mantido. Mas à medida em que ganharem liberdade, vão reduzindo o número de presos beneficiados. Os que descumprem regras ou não regressam após o término da “saidinha” também não têm mais direito.