Noventa e quatro deputados estaduais assumiram, na tarde desta sexta-feira, 15 de março, suas cadeiras na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Dois deles têm base por eleitoral em Ribeirão Preto: Léo Oliveira (MDB), que obteve 76.703 votos em outubro do ano passado, e Rafael Silva (PSB), escolhido por 71.992 paulistas. Welson Gasparini (PSDB), aos 82 anos de idade, 60 deles na política – foi eleito vereador pela primeira vez em 1959 –, não foi candidato e se despediu da vida pública.
Em toda sua carreira política, acumula nove mandatos, quatro deles como prefeito e cinco em cargos legislativos, incluindo três de deputado estadual e um de federal além do mandato de vereador. Léo Oliveira aumentou seu eleitorado em 6% em relação a 2014, quando obteve 72.154 votos. Já Rafael Silva perdeu 40% de seus eleitores em comparação com o pleito anterior, quando conquistou 121.271 votos.
“Tomo posse com a responsabilidade de representar toda a região de Ribeirão Preto com seriedade e eficiência. Sou um deputado distrital, vou buscar emendas e pautas positivas que atendam os interesses das nossas cidades”, diz Léo Oliveira. Já Rafael Silva promete honrar a confiança que os paulistas depositaram nele. No dia seguinte à reeleição, disse: “Estou muito feliz com a vitória e com a convicção de que teremos muito trabalho pela frente. Nossa luta para trazer investimentos para cá, para nossa região, continua”.
O deputado federal e também ribeirão-pretano Baleia Rossi representou a Câmara na posse dos estaduais paulistas. Também presidente do MDB de São Paulo, visitou os gabinetes dos deputados do partido reeleitos em 2018. “Hoje é um dia de alegria e de reafirmar o compromisso em melhorar a vida de toda população. Junto com nossos três deputados, vamos continuar trabalhando pelo povo paulista.”, afirma.
Os 94 deputados paulistas que assumiram os mandatos nesta sexta-feira –51 são novos 43 foram reeleitos – já têm pela frente o primeiro desafio: se adequarem à decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), que na quarta-feira (13) declarou a inconstitucionalidade de três tipos de cargos comissionados (sem concurso público) vinculados aos gabinetes na Alesp.
Na prática, a Casa de Leis terá de cortar 1,8 mil cargos, sendo que 930 estão ocupados atualmente. Com a decisão, o número máximo de assessores que cada um dos 94 deputados pode nomear em seus gabinetes será reduzido em 28%, de 32 para 23 funcionários. Hoje, dos 3.760 servidores empregados, 2.968 são comissionados.
Os cargos extintos são de agente de segurança parlamentar, auxiliar parlamentar e assistente especial parlamentar, cujos salários variam entre R$ 3,1 mil e R$ 6,3 mil. Segundo a Secretaria Geral de Administração da Alesp, cada um dos 94 deputados tem até R$ 164,9 mil para poder contratar assessores de gabinete.
Na ação, o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, afirmou que os cargos criados eram de “funções técnicas, burocráticas e operacionais” e que, por isso, devem ser preenchidas por servidores concursados. Segundo o representante do Ministério Público Estadual (MPE), cargos comissionados são permitidos quando as funções são de assessoramento, chefia ou direção.
Bolsonaro e Lula
Além da tradicional frase “Assim eu prometo”, os deputados estaduais paulistas usaram da fala para fazer manifestações favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao fazer o juramento, os petistas chegavam ao microfone e falavam a frase “Lula Livre”. Por sua vez, os apoiadores lembraram o slogan de campanha do capitão –”Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
Presidente
Cauê Macris (PSDB) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na tarde desta sexta-feira. Ele recebeu o apoio de governistas e de parte da esquerda. Macris teve 70 votos, contra 16 de Janaína Paschoal (PSL), quatro de Daniel José (Novo) e outros quatro de Mônica, da Bancada Ativista.
Novidades
Duas novidades chegam ao parlamento paulista: uma bancada ativista que será representada pela deputada Monica Seixas – cujo mandato será exercido por um colegiado de representantes –, além da primeira parlamentar transexual de São Paulo, Erica Malunguinho (Psol). A bancada feminina cresceu e nesta legislatura conta com 19 mulheres, 20% do total de parlamentares. Na legislatura anterior eram 9,5%. O índice de renovação foi o maior em 25 anos.