Os vereadores que fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tapa-Buracos protocolaram, na última sexta-feira, 29 de março, no Ministério Público Estadual (MPE), documentos gerados a partir das investigações e depoimentos coletados em audiências na Câmara. A papelada foi entregue pelo presidente da CPI, Alessandro Maraca (MDB), Jean Corauci (PDT) e Paulo Modas (Pros).
Foram entregues à promotoria pareceres das diversas reuniões e oitivas realizadas pela CPI, além do resultado de uma diligência que acompanhou as duas equipes responsáveis pelo serviço de tapa -buracos na cidade, uma da própria prefeitura de Ribeirão Preto – via Secretaria Municipal de Infraestrutura – e outra terceirizada.
De acordo com os parlamentares, foram detectadas várias irregularidades que colocam em cheque a qualidade do trabalho. Eles verificaram que não existe cronograma, o serviço não é efetuado dentro das normas técnicas (com recorte, limpeza e remendo), há desperdício de materiais e em alguns casos a compactação não é feita. Os vereadores querem que o Ministério Público instaure inquérito civil para investigar o caso.
A CPI do Tapa-Buracos foi criada para investigar a operação na cidade e verificar porque a prefeitura não executa integralmente os serviços segundo todas as regras técnicas exigidas especificadas pela Associação Brasileira de Norma Técnicas (ABNT). Dados da administração municipal revelam que dos 1.500 quilômetros de ruas e avenidas pavimentadas em Ribeirão Preto, 225, ou 15%, apresentam problemas como, deteriorização ou buracos na malha viária.
Diariamente, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, são fechados 800 buracos nas ruas e avenidas da cidade. Atualmente, existem oito equipes, entre funcionários da empresa terceirizada e equipes da própria pasta, realizando este serviço. Diz também que começou a executar, em vários casos, a Operação Tapa -Buracos com o chamado recorte.
Em relação ao recapeamento, a Secretaria Municipal de Obras Públicas informou que já recapeou cerca de 200 quilômetros de ruas e avenidas da cidade. Neste ano, estão previstos mais 200 quilômetros. Os trabalhos dessa nova etapa já foram concluídos no Jardim Cândido Portinari, na Zona Leste, com 14 trechos recuperados, no bairro São José, com 12 trechos, e no Recreio das Acácias, com um trecho de 800 metros.