As despesas com funcionalismo público em Ribeirão Preto tiveram aumento real – já considerando a correção inflacionária – de 62% desde 2009. Neste período, entre as onze cidades mais populosas do Estado de São Paulo, o município saltou da quarta para a segunda maior média salarial paga aos servidores municipais. A prefeitura também tem o maior gasto per capita com pessoal entre as 17 maiores cidades brasileiras, excluindo as capitais.
Dos R$ 477,2 milhões gastos com aposentados e pensionistas no ano passado, R$ 213,5 milhões saíram dos cofres da prefeitura como aportes extras ao Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) para cobrir o rombo das aposentadorias e pensões. Ainda segundo o estudo, no ano passado o Palácio Rio Branco gastou R$ 1,634 bilhão com pessoal, contra R$ 1,007 bilhão de 2009, ou R$ 627 milhões mais – 62% a mais.
Em relação a 2017, quando a folha custou R$ 1,530 bilhão, a alta foi de 6,8% no passado, com aporte de R$ 104 milhões. O levantamento foi feito pela Gedanken, startup ribeirão-pretana de tecnologia idealizadora da plataforma RevelaGov, a pedido do Observatório Social de Ribeirão Preto, e considera o total de 10.417 servidores municipais – atualmente são cerca de 9.204 – e população de 694.534 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cidade ainda tem 5.875 aposentados e pensionistas que recebem do órgão de previdência municipal.
Com base nos dados, o Observatório Social defende a necessidade de se discutir uma reforma administrativa no município para corrigir distorções e garantir a saúde dos cofres públicos nos próximos anos. Atualmente, a folha de pagamento da prefeitura é de aproximadamente R$ 61,1 milhões mensais. A do IPM gira em torno de R$ 40 milhões por mês. A pesquisa está sendo divulgada num momento delicado, quando a categoria trava um embate com o governo por reajuste salarial.
“Uma das funções do Observatório Social é dar transparência e sugerir para o poder público ações que auxiliem no melhor controle e eficiência do gasto público”, avalia Alberto Borges Matias, presidente do Observatório Social de Ribeirão Preto. Ele diz que “hoje, os servidores ativos e inativos são a principal despesa do município e precisamos, enquanto sociedade civil, nos debruçar sobre esta realidade que não é apenas local, mas que estrangula a capacidade de investimento de municípios e estados”, avalia.
Salário médio
Segundo dados oficiais extraídos do Ministério da Economia, na plataforma Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o servidor público vinculado ao governo municipal de Ribeirão Preto ganhou, em média, R$ 5.840,09 em 2017. Em relação a 2009, a média salarial teve aumento real de 27,5%. Nesse período, o mínimo subiu 23,7%, descontando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indexador oficial medido pelo IBGE.
Entre as onze maiores cidades paulistas, a média salarial do funcionalismo ribeirão-pretano ficou atrás apenas da de Campinas (R$ 6.155,58) – tem 1.194.094 de habitantes e 17.004 funcionários públicos. Em terceiro está São José dos Campos (R$ 5.204.37), com população estima da em 713.043 pessoas e 8.760 servidores.
Gasto per capita com servidores
Segundo o estudo da Gedanken, das 17 cidades do País com populção entre 500 mil e 900 mil habitantes, excluindo as capitais, Ribeirão Preto tem a maior despesa per capita com pessoal – considerando servidores ativos, inativos, sentenças judiciais e terceirizados. Em 2017, a cidade gastou R$ 2.264,00 com pessoal para cada morador da cidade, acima de municípios paulistas de porte semelhante, como Santo André (R$ 1.380), Osasco (R$ 1.506), São José dos Campos (R$ 1.775) e Sorocaba (R$ 1.843). A análise foi feita a partir de dados extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais (Siconfi) do Tesouro Nacional, na plataforma Finanças do Brasil (Finbra), englobando administração direta, autarquias e Legislativo. Foram consideradas as despesas classificadas como pessoal e encargos sociais e derivadas. Se a análise for ampliada para as 59 cidades brasileiras com/entre 300 mil e um milhão de habitantes, novamente excluindo capitais, Ribeirão Preto foi a quarta que mais gastou com pessoal per capita, atrás apenas de Santos, Niterói e Jundiaí. A situação não se restringe a 2017 (ano com os dados disponíveis mais atualizados). O levantamento foi realizado também nos anos de 2016, 2015, 2014 e 2013. Em todos Ribeirão Preto figurou como a cidade campeã entre aquelas com 500 mil e 900 mil habitantes. Já no universo dos municípios com/entre 300 mil e um milhão de pessoas, excluindo as capitais, a cidade alternou entre a segunda e quarta colocação nesse período. As despesas classificadas no Siconfi como “pessoal e encargos sociais” possuem diversas subclassificações, sendo que sete delas representaram 97% dos gastos ribeirão-pretanos. Em todas as sete o município ficou entre as primeiras posições no gasto per capita e, 2017, considerando as 17 cidades (excluindo as capitais) que possuem entre 500 mil e 900 mil habitantes. Evolução dos gastos – De acordo com os dados divulgados pela prefeitura em seu portal da Transparência, o principal salto das despesas com funcionalismo ocorreu em 2013, ano seguinte à aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Na ocasião, os gastos com pessoal pelo Executivo tiveram aumento real de 22,5% em relação ao ano anterior. Entre 2009 e 2018, a despesa com salários e vantagens fixas cresceu 53%, já considerando a correção inflacionária, com inativos e pensionistas subiu 122% e com encargos sociais (incluindo vale-refeição e plano de saúde) 39%. As despesas com terceirização com mão de obra caíram 18% no período, de R$ 1,904 bilhão para R$ 1,561 bilhão, corte de R$ 343 milhões.