Fabiano Ribeiro
A internacionalização do Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, rende há anos discussões, debates e promessas em campanhas eleitorais. Em agosto de 2017, um capítulo principal desta novela foi escrito, mas não teve desfecho. Na ocasião, empresários e representantes políticos da cidade comemoraram, em Brasília, a assinatura de um contrato de R$ 88 milhões para colocar ponto final na história. Mas de lá para cá, o processo emperrou e o dinheiro não foi liberado. Agora, Governo Federal diz que verba ainda está disponível e Estado afirma que encaminhará documentação.
O convênio com a União foi possível na ocasião após ação do deputado federal Baleia Rossi (MDB) e previa investimentos da União em torno de 90% do montante (R$ 79,2 milhões) e contrapartida do Estado no restante (R$ 8,8 milhões). Mas para que isso tivesse sequência seria necessário um projeto do Daesp – Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo para a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SNAC). O Tribuna apurou que o anteprojeto chegou a ser encaminhando em 2017, mas houve pedido de adequações por parte da SNAC, o que não ocorreu.
Com o fim do governos Michel Temer (MDB) e Geraldo Alckmin (PSDB), respectivamente em níveis nacional e estadual, e com trocas de comando em suas pastas, mesmo com a continuidade do PSDB em âmbito paulista, surgiu a dúvida: Ribeirão Preto perdeu a verba para a internacionalização?
Segundo a Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, não. Em nota, a pasta informou que “aguarda o envio do projeto pelo Daesp, operador do Leite Lopes, para que possa ser analisado e somente após a aprovação do projeto é que poderá ser autorizado o início da licitação para as obras. Os recursos da União previstos para o projeto são no valor de R$ 79,92 milhões”.
O Daesp informou nesta sexta-feira (24), por meio de nota, que o projeto para ampliação e melhorias da infraestrutura no aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, está em fase final de elaboração no departamento “e será entregue à Secretaria de Aviação Civil (SNAC) já no mês de junho”.
Informou ainda que o Aeroporto Leite Lopes está habilitado desde 2002 para o tráfego internacional de carga aérea.
Em meio a essa indefinição outro cenário se apresenta: o da privatização do Leite Lopes.
Pistas foram reformadas e entregues
Paralela à novela dos R$ 88 milhões para a internacionalização do Leite Lopes, o Daesp abriu, no ano passado, licitação para reforma das pistas do aeroporto de Ribeirão Preto. A entrega aconteceu no final de abril passado. Os investimentos foram de aproximadamente R$ 4 milhões por parte do Governo do Estado. Além desses serviços, o saguão passou recentemente por uma revitalização com pintura, limpeza e ajustes nos banheiros. O projeto faz parte do plano para desestatização do Leite Lopes. As obras incluem implantação da área de giro das aeronaves – turn pad – nas cabeceiras 18 e 36, além de acostamentos nas pistas de taxiamento e reforço estrutural no acesso ao pátio das aeronaves. De acordo com o Departamento, as adequações melhoram as operações e potencializam as condições para receber aeronaves de maior envergadura com mais segurança aos passageiros e às empresas aéreas. Além destas, foram feitos, ainda, reparos no pavimento asfáltico e a revitalização das sinalizações diurnas e noturnas dos sistemas de pista.
Desestatização começa nesta semana
O Tribuna informou em reportagem publicada nesta sexta-feira (24) que as visitas técnicas visando o processo de desestatização do Aeroporto Leite Lopes começam nesta semana, no dia 31 de maio. Executivos e técnicos da IOS Partners, consultoria internacional contratada para fazer os estudos que vão definir a modelagem de desestatização. Há possibilidades de privatização, concessão ou Parceria Público-Privada. Estão previstas inspeções da estrutura física, sistemas, procedimentos e espaço aéreo. Serão analisadas também as vocações de cada cidade, com informações sobre o perfil da população e o potencial econômico e turístico das regiões. A previsão é que os estudos estejam concluídos em três ou quatro meses. No total, o plano de trabalho apresentado pela IOS Partners tem cinco fases com tarefas que vão desde a realização da análise de mercado, de processos legais, projeções de demanda, estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, além da interface com investidores, apoio no processo licitatório e promoção dos aeroportos.
