A Receita Federal vai abrir nesta segunda-feira, 8 de julho, a partir das nove horas, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2019 e ao residual dos exercícios de 2008 a 2018, que estavam na malha fina. O crédito bancário para 3.164.229 contribuintes será realizado no dia 15, totalizando o valor de R$ 5 bilhões.
Deste total, aproximadamente R$ 4,72 bilhões são do IPRF e serão creditados para 3.073.780 pessoas, e cerca de R$ 280 milhões da malha fina serão divididos entre 90.449 contribuintes. Neste lote, R$ 2,36 bilhões vão paras as pessoas que se enquadram no artigo 16 da lei nº 9.250/95 e no artigo 69-A da lei nº 9.784/99 e tem prioridade.
São 15.489 idosos acima de 80 anos, 197.895 entre 60 e 79 anos e 24.793 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, além de 1.251.906 brasileiros cuja maior fonte de renda seja o magistério. O segundo lote do IRPF terá correção de 2,01% com base na Selic acumulada entre maio e julho deste ano.
As restituições da malha de fina serão pagas com juros de 8,17% para o lote de 2018 e de ‘110,29% para o de 2008 – as taxas variam de ano a ano. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre maio do ano correspondente e julho deste ano.
Em 17 de junho, a Receita liberou o montante referente ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam o IRPF receberam dinheiro do Fisco. Foram desembolsados R$ 4,99 bilhões. Também foram creditados R$ 109,6 milhões a 20.087 mil pessoas que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina.
Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegou a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes. Na área de atuação da Delegacia Regional da Receita Federal, que envolve Ribeirão Preto e mais 31 cidades, 25.780 contribuintes dividiram R$ 39,95 milhões do primeiro lote de restituição do IRPF deste ano, media per capita de R$ 1.549,94. A Receita Federal também liberou R$ 1,08 milhão para196 pessoas que estavam na malha fina, cerca de R$ 5.520,98 para cada uma. No total, a economia regional recebeu uma injeção de R$ 41,03 milhões pára 25.976 moradores.
No ano passado, o valor dos sete lotes de restituição do IRPF gerou um aporte de R$ 170,98 milhões na economia regional, média de aproximadamente R$ 1.108,71 per capita – foram 154.215 contribuintes contemplados em sete liberações. O valor é 5,42% inferior ao de 2017, quando o Imposto de Renda injetou R$ 180,79 milhões na região, redução de R$ 9,81 milhões em 2018. O número de contribuintes restituídos pelo Fisco também caiu 2,88%, de 158.785 em 2017 para 154.215 no ano passado, 4.570 a menos. No exercício anterior, cada um recebeu, em média, R$ 1.138,58.
Neste ano, na região, os seis lotes residuais de 2008 a 2018 (malha fina) injetaram R$ 12,7 milhões, média de R$ 2.059,34 para cada um dos 6.167 contribuintes beneficiados – os números foram arredondados. As restituições que serão creditadas na segunda-feira (17) terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.
A lista com os nomes está disponível no site www.receita.fazenda.gov.br. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. O Fisco oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração.
O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800- 729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro.
Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração. A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.