O ribeirão-pretano Baleia Rossi, deputado federal por São Paulo, poderá ser o novo presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A convenção que definirá a composição da cúpula do novo Diretório Nacional da legenda será em 6 de outubro, em Brasília. No Congresso, o partido conta com 34 deputados e 13 senadores.
Atual presidente do Diretório Estadual, o nome do parlamentar ganhou mais projeção por causa do projeto de reforma tributária, que é de sua autoria e está em discussão na Câmara dos Deputados – onde também é líder do MDB.
“Fico lisonjeado com essa indicação. Uma ideia que surgiu dentro da bancada federal e de outras lideranças que estão preocupadas com a unidade do partido. Se for pela unidade do partido e trabalhar pelo fortalecimento, principalmente, para as eleições em 2020, coloco meu nome à disposição”, afirmou Baleia Rossi ao Tribuna.
Baseada numa proposta do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), sob a coordenação do economista Bernard Appy, o projeto de reforma de Baleia Rossi prevê reunir, num único imposto, três tributos federais – Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) –, um estadual estadual – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – e outro municipal – Imposto Sobre Serviços (ISS).
No lugar destes tributos, seria criado um sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro, sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
Segundo Baleia Rossi, a meta é simplificar o sistema tributário, sem reduzir a autonomia de estados e municípios, que poderiam alterar a alíquota do IBS. Para ele haverá a eliminação da “guerra fiscal fratricida” entre estados e entre municípios, sem reduzir a autonomia dos entes federativos na gestão de suas receitas.
O novo imposto seria regulado por lei complementar e composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal. Para o contribuinte, seria um único imposto, mas para os entes é como se cada um tivesse o seu próprio imposto, pois terão autonomia na fixação da alíquota. Nas transações interestaduais e intermunicipais deve ser aplicada a alíquota do estado e do município de destino.
O projeto já foi analisado pela Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados quanto a sua admissibilidade. Atualmente está sendo analisado por uma Comissão Especial na Câmara presidida pelo deputado presidida Hildo Rocha (MDB) e que tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). A Comissão está em fase de realização de audiências públicas.
Vale lembrar que além do projeto defendido pela Câmara dos Deputados, outras duas iniciativas semelhantes devem ser analisadas. A primeira é de autoria do Senado e foi inspirada no texto do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). A segunda, do governo também estaria pronta, mas ainda não foi enviada ao Congresso.