O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB), anunciou nesta quarta-feira, 2 de outubro, que irá suspender, por 30 dias, todas as ações de reintegração de posse impetradas na Justiça de Ribeirão Preto pelo município. A comunicação ocorreu durante reunião, no Salão Nobre do Palácio Rio Branco, com uma comitiva de representantes do movimento de moradias populares. Também estiveram presentes no encontro os secretários Alberto José Macedo (Governo) e Edsom Ortega Marques (Planejamento e Gestão Ambiental).
A decisão foi anunciada depois que um grupo composto por cerca de 70 pessoas de famílias sem-teto acampou na porta do Palácio Rio Branco, na tarde de terça-feira, 1º de outubro – pernoitaram no local. Oriundos de quatro comunidades da cidade, eles reivindicam políticas públicas de moradia popular e a suspensão dos processos de reintegração de posse em andamento no município. O grupo também fez uma passeata, percorrendo as ruas Cerqueira César e São Sebastião e as avenidas Jerônimo Gonçalves e Doutor Francisco Junqueira.
Como na terça-feira o prefeito estava viajando em compromissos oficiais em São Paulo, eles decidiram acampar na frente do Palácio Rio Branco até conseguir falar como ele. Na tarde desta quarta-feira, após a reunião com Nogueira, os sem-teto deixaram o local. “Vou conversar com o jurídico da prefeitura e o secretário de Planejamento marcará com vocês, daqui a 30 dias, um novo encontro com os líderes do movimento para avançarmos nas tratativas”, afirmou o tucano em texto enviado à imprensa.
O prefeito informou também que vai institucionalizar, por meio de decreto, um departamento sob coordenação da Secretaria de Planejamento que ficar-a responsável por políticas públicas voltadas à habitação de interesse social. Ressaltou, ainda, o empenho que a administração municipal tem tido no intuito de garantir novas moradias para reduzir o déficit habitacional na cidade.
Em nota enviada ao Tribuna, a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública revela que das 96 ocupações irregulares em Ribeirão Preto, 49 serão legalizadas por meio do Programa de Regularização Fundiária. A prefeitura destaca ainda que já foram entregues 1.520 unidades habitacionais a título de regularização fundiária no Jardim Monte Alegre, na Zona Oeste, e no Jardim Progresso, na região Sul, bairros funcados em 1977 e 1996, respectivamente.
O governo esclarece ainda que existem áreas em que os moradores não podem permanecer porque são consideradas de risco, contaminadas, de preservação ambiental, reserva florestal ou maciços onde a legislação ambiental não permite moradia. “Em áreas consolidadas, o Planejamento ainda informa que os ocupantes só sairão destes locais quando houver alguma alternativa para deslocar, porém, esta regra não se aplica a ocupações recentes em que exista a decisão da Justiça para que ocorra a reintegração”, finaliza o texto.